Pensão Vitalícia

CALÇADOS LTDA. - Adv. Denise Muller Arruda 1ª Vara do Trabalho de Lajeado EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Restou demonstrado o nexo causal entre a doença da reclamante e as atividades desenvolvidas por ela na reclamada, sendo devido o pagamento de pensão mensal, bem como indenização por danos morais, estéticos e constituição de capital. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região:…

Contribuição: os agricultores repassavam ao governo 2% sobre a produção rural que era comercializada. Além disso, todas as empresas urbanas do país contribuíam com 2,4% por mês sobre a folha de pagamento - Benefícios: aposentadoria por idade aos 65 anos, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio funeral - Valor do benefício: meio salário mínimo - Idade para aposentadoria: 65 anos Como ficou Lei 8.213/91 - Quem era segurado: todos os membros do grupo familiar. Não só…

decisão de um empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho. Estudo de Caso: Empresa Petrobras 4.13. Benefícios concedidos a empregados Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria e os de assistência médica são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente, de acordo com o método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do…

2.2. Princípios Norteadores do Auxílio Reclusão 2.3. Histórico legal 3. ASPECTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO 3.1. Beneficiários 3.2. Período de Carência 3.3. Requerimento do Benefício 3.4. Conversão em Pensão por Morte 3.5. Renda Mensal Inicial 4. SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO 4.1. Suspensão 4.2. Cessação do Pagamento da Cota Individual 5. PEC 304/2013 6. JURISPRUDÊNCIAS 7. CONCLUSÃO 8. REFERÊNCIAS 9. ANEXOS …

ciência da anatomia, tornando-se, sem dúvida, o principal sábio histórico desta ciência e consagrado como o pai da anatomia científica moderna. Foi escolhido como médico da família imperial de Charles V, Santo Imperador Romano, concedendo-lhe uma pensão vitalícia e o título de conde. Após a abdicação de Carlos, seu filho, Filipe II, nomeou-o um de seu médicos (1559). Após vários anos na corte imperial em Madri, foi condenado à morte, pela Inquisição, por ter dissecado um corpo humano.…

COMPARADO ........ 04 HOMEOSTASE EMBRIONARIA ........ 04 DIAGNOSTICO DA DOENÇA ........ 06 TALIDOMIDA COMO TRATAMENTO ........ 07 ANOMALIAS X EXEMPLO DE SUPERAÇÃO ........ 07 CASOS ATUAIS ........ 08 AÇÃO DO FÁRMACO ........ 09 FIQUE SABENDO ........ 09 PENSÃO E INDENIZAÇÃO ........ 09 LEGISLAÇÃO ........ 10 FIQUE POR DENTRO DAS NOTICIAS ........ 14 PAPO COM O PROFISSIONAL ........ 15 CURSOS: BIOMEDICINA E NUTRIÇÃO Disciplina: Histologia e Embriologia Humana Profª: Andrea Tavares…

sofrimento causado ao autor pelo ato ilícito do empregador, o qual, de forma egoísta pensou apenas em seus próprios lucros, em detrimento da saúde e da segurança do trabalhados. Alem disso, pede o Reclamante a condenação da Reclamada ao pagamento de pensão vitalícia de R$............ a qual se justifica pela redução da capacidade laborativa do trabalhador e da dificuldade que ele terá de recolocação no mercado de trabalho. É preciso ainda dizer que o Reclamante, fora do horário de…

“Mãe dos Brasileiros”. Auxiliava qualquer um que necessitasse de ajuda independente do lado em que lutava na guerra. HOMENAGENS Regressa à pátria, com 6 órfãos paraguaios. RIO DE JANEIRO: Álgum guarnecido de madre-pérola e prata. Pensão vitalícia concedida pelo imperador Dom Pedro II. Condecorada por D. Pedro II com a medalha da Campanha do Paraguai. Primeira Escola de Enfermagem do Brasil : EAN. BAHIA: Coroa de louros cravejada de brilhantes . Imagem em tela óleo,…

trabalhado apenas com a Luz e Força Timbira S/A, sustentando responsabilidade dessa empresa pelo evento e pelos danos morais e materiais, requerendo indenização correspondente ao valor que for arbitrado judicialmente, pedindo ainda o pagamento de pensão mensal vitalícia. a)- Quem são os possíveis detentores da legitimidade ativa e passiva ad causam? Resposta: A legitimidade ad causam, ou de parte, está prevista no art. 3º do CPC, sendo, pois, uma das condições da ação. Ela quer dizer…

brasileiro. No final da guerra, ela retorna ao Brasil com três pequenos órfãos - filhos de soldados desaparecidos nos combates – e os educa como se fossem seus filhos legítimos. Sensibilizado com este fato, D. Pedro II lhe concede uma medalha e uma pensão vitalicia, para que as crianças possam ter uma boa qualidade de vida.