Pensão Vitalícia

ACIDENTÁRIO PARA O SEGURADO QUE ESTÁ TEMPORARIAMENTE INCAPAZ PARA O TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE PARA OS QUE FICARAM COM SEQUELA = CAPACIDADE REDUZIDA APÓS tratamento - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REALBILITAÇÃO PROFISSIONAL - PENSÃO POR MORTE SE O ACIDENTE DO TRABALHO OU A DOENÇA PROFISSIONAL PROVOCOU A MORTE DO TRABALHADOR DOENÇA DO TRABALHO - ADQUIRIDA OU DESENCADEADA EM FUNÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS EM QUE O TRABALHO É REALIZADO E COM ELE SE RELACIONE …

segurado ainda deve manter o exercício da sua atividade rural. 06) Caso João da Silva, FALECIDO, tenha 04 dependentes. Como fica a concessão do benefício de pensão por morte neste caso? Supondo que 02 desses dependentes são irmãos gêmeos menores com 16 anos de idade, mais uma esposa e um outro filho inválido, como ficará a disposição da pensão no momento da morte do segurado e quando esses menores se tornarem maiores de idade? No momento da morte do segurado, o benefício será…

seus súditos que asseguravam ao tomador a recepção de uma renda vitalícia, para que a coroa não tivesse prejuízo eles reuniram os mais brilhantes matemáticos da época e deram a eles a tarefa de calcular a probalidade e a expectativa de vida humana a partir de registros de nascimentos e óbitos. No século XIX, a atuaria foi fomalmente apresentada na Inglaterra e seus primeiros estudos destinavam-se as entidades ligadas nas áreas de pensão e aposentadoria, já no século XX, englobou a área…

678. Dá-se a enfiteuse, aforamento, ou emprazamento, quando por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou foro, anual, certo e invariável.” O professor Carlos Roberto Gonçalves define o conceito da enfiteuse como sendo: “O proprietário é chamado de senhorio direto. O titular do direito real sobre coisa alheia é denominado enfiteuta e…

Deve impor-se à reclamada constituir capital, nos termos do artigo 475-Q do Código de Processo Civil, para assegurar o cumprimento da pensão mensal vitalícia. O C. STJ aprovou a Súmula 313, com a seguinte redação: “Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento da pensão, independentemente da situação financeira do demandado”. DA INVERSAO DO ÔNUS DA PROVA O empregador tem inúmeras obrigações,…

contribuição * Aposentadoria Especial * Aposentadoria por idade * Aposentadoria por invalidez * Salário – maternidade * Salário - família * Auxílio - doença * Auxílio – acidente * Auxilio-Doença para Empresa Conveniente * Auxílio reclusão * Pensão por morte O valor do dinheiro resgatado pelo contribuinte vai ser resultado da porcentagem, relativa ao seu salário, contribuída. Os salários e as respectivas porcentagens estão a seguir: Até R$ 868,29 7,65% De R$ 868,30 a R$…

40% do FGTS. 22. A reparação dos danos materiais nos acidentes de trabalho ou doença ocupacional que acarretem lesão permanente está prevista no Código Civil, onde prevê a indenização das despesas de todo o tratamento, os lucros cessantes, e ainda pensão, assim reza este instituto legal: Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. Art. 949. No caso de…

mensais e, consequentemente, uma redução do orçamento familiar. A seguir, uma lista com a descrição dos principais direitos do cidadão com câncer. AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE (LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) Renda Mensal Vitalícia/Amparo Assistencial ao Deficiente/LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93). É o benefício que garante um salário-mínimo mensal ao portador de câncer com deficiência física, incapacitado para o trabalho, ou ao idoso…

“Ação de Indenização por Ato Ilícito” ou em uma “Ação Ordinária de Indenização por Perdas e Danos”, etc. O que normalmente se pede uma ação de indenização:     Indenização pelo acidente do trabalho em determinado valor;     Pensão mensal vitalícia;     Indenização por danos morais;     Indenização por danos estéticos;     Indenização por lucros cessantes;     Pagamento de despesas médicas, medicamentos, próteses mecânicas, dependendo do caso. …

possibilidade de ter suas dívidas perdoadas pela Coroa, resolveu delatar os inconfidentes. Ganhou, por isso, o cancelamento de seu débito; o cargo público de tesoureiro da bula de Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro; uma mansão como morada; pensão vitalícia; título de fidalgo da Casa Real; fardão de gala e hábito da Ordem de Cristo; além de ter sido recebido pelo príncipe regente Dom João em Lisboa. * olá,igor! Joaquina, filha de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Alguns nomes