Bacharel
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR SÃO GARANTIDOS:
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- CLT
- LEIS ORDINÁRIAS E LEIS COMPLEMENTARES
É DIREITO DO TRABALHADOR USUFRUIR:
- DE BOA SAÚDE
- QUALIDADE DE VIDA
NÃO SE PODE DISSOCIAR:
- OS DIREITOS HUMANOS
- A QUALIDADE DE VIDA
POR MEIO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
AINDA HÁ PRIMAZIA DA PRODUÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE INTENSIFICAM-SE A PARTIR DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.
APESAR DOS ESFORÇOS FEITOS PELO GOVERNO E PELOS SINDICATOS AS DOENÇAS DO TRABALHO CONTINUAM AUMENTANDO
OMS = CRIADA EM 1948
CRIOU O CONCEITO DE SAÚDE “SAÚDE É O COMPLETO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL, E NÃO SOMENTE A AUSÊNCIA DE AFECÇÕES OU ENFERMIDADES”
“O GOZO DO GRAU MÁXIMO DE SAÚDE QUE SE PODE ALCANÇAR É UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODO SER HUMANO..”
NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1970, O BRASIL FOI O DETENTOR DO TÍTULO DE CAMPEÃO MUNDIAL DE ACIDENTES.
- 1977,
INSERIDO NA CLT UM CAPÍTULO ESPECÍFICO À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
TRATA-SE DO CAPÍTULO V, TÍTULO II, ARTIGOS 154 A 201, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 6.514/77.
O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, HOJE DENOMINADO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, REGULAMENTA OS ARTIGOS CONTIDOS NA CLT
POR MEIO DA PORTARIA Nº 3.214/78, CRIANDO VINTE E OITO NORMAS REGULAMENTADORAS - NRS.
SAÚDE OCUPACIONAL
ESTUDOS SISTEMÁTICOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO,
VISANDO PROMOVER A SAÚDE E PROTEGER A INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR NO LOCAL DE TRABALHO.
ACIDENTE DO TRABALHO
É O QUE OCORRE PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO A SERVIÇO DA EMPRESA
PROVOCANDO LESÃO CORPORAL OU PERTURBAÇÃO FUNCIONAL QUE CAUSE:
- MORTE
- PERDA
- REDUÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA
DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO
CLASSIFICAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO:
- ACIDENTE TÍPICO = O QUE OCORRE PELO