Pensão Por Morte Ao Marido

07/08/2011), desde 1995, quando tinha apenas 2 anos de idade, ainda na cidade de Manaus/AM, sendo que muitos anos depois, devido a doença do avo se mudaram para esta capital procurando uma cidade mais tranquila, onde residiram sempre sob o mesmo teto ate a morte do seu guardião legal; 2. O falecido sempre proveu o sustento próprio e de seus dependentes (companheira e mais um neto alem do autor) com a aposentadoria que recebia como Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, que era o único…

será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, à: I. cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II. proteção à maternidade, especialmente à gestante; III. proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário; IV. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de alta renda.…

apelido do marido, etc. No revogado art. 317 o CCB discriminava os motivos para o desquite: adultério, tentativa de morte, sevícia ou injúria grave e abandono voluntário do lar conjugal durante dois anos contínuos. Na mesma esteira trata a matéria, o art. 1577 do Projeto de Lei n.º 634, do Código Civil recentemente aprovado no Senado: “Art. 1577 – Considerar-se-á impossível a comunhão de vida tão somente se ocorrer algum dos seguintes motivos: I – Adultério. II – Tentativa de morte.…

"Adrienne Willis é uma mulher forte e corajosa que criou sozinha os seus filhos, após um divórcio que a marcou dolorosamente. Mais de quinze anos depois, quando a sua filha Amanda está a afundar-se num luto com que não consegue lidar, devido à morte do marido, Adrienne revela-lhe um segredo que guardara só para si durante muitos anos. Um encontro num fim-de-semana que reúne uma mulher com 45 anos, divorciada e mãe de três filhos, e um desconhecido perdido numa forte tempestade é…

prova testemunhal, o acidente ora notificado ocorreu por total imprudência do Réu, que sem observar as cautelas necessárias ao manejar um vaso pesado diante de uma rua pública, com um alto fluxo de pessoas que passam por ali todos os dias, causou a morte de JOÃO FELICIANO. Os resultados dessa ação imprudente foram a privação por parte de uma família de um esposo e pai, além de prejuízos de ordem econômica.

judiciária gratuita, nos termos da lei nº 1060/50. DOS FATOS A requerente foi casada com o falecido por 27 anos, conforme Certidão de Casamento em anexo, tiveram 07 filhos e em 1980, resolveram se divorciar, e a autora ficou recebendo a pensão pelo DER, conforme foi acordado no divórcio para poder se manter e manter os filhos. Acontece que com o passar dos anos debilitado com a cegueira, voltou a conviver com a família, e a partir de 2007 maritalmente com a autora. Era…

meus pais que são exemplo de amor e dedicação em todas as horas. Aos professores, colegas e amigos pela contribuição nessa longa jornada acadêmica. SILVA, Jardel Barboza da. DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012.…

Enfermagem no Brasil Professor: Msc. Helierson Gomes  Ana Justina Ferreira Néri  Nasceu em 13 de Dezembro de 1814  Local: Cachoeira de Paraguaçu,Bahia.  Morte: 20 de maio de 1880  Casou-se aos 23 anos  Família de militares:  Três dos Quatro irmãos eram militares,  Marido: Isidoro Antônio Néry, capitão de fragata da Marinha do Brasil (1800 1844).  Filhos:  Isidoro Antônio Néry - Medicina;  Pedro Antônio…

Zinael, marido da autora, transitava com seu automóvel, um Corola, 2013, pela Av. da Liberdade, sentido Praça da Sé, em São Paulo quando de maneira súbita foi abalroado frontalmente por um caminhão de transportes de propriedade da primeira Requerida, na oportunidade conduzido pelo segundo requerido. O caminhão seguia pela mesma avenida, porém em sentido contrario perdeu o controle e invadiu a pista onde transitava o Sr. Zinael, destruindo completamente o automóvel, resultando na…

Previdência Social Previdência Social é o seguro social que substitui a renda do segurado-contribuinte, quando ele perde sua capacidade de trabalho, por motivo de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão. Segurado é qualquer pessoa que exerça atividade remunerada e contribua para a Previdência Social. Aqueles que não exercem atividade remunerada, como estudantes maiores de 16 anos e donas de casa, também podem contribuir para a Previdência Social,…