Pensão Alimenticia Tcc

fundamentais do idoso. E finalmente abordar-se neste último capítulo o idoso e seus direitos dentro das normas da Lei orgânica de Assistência Social e da Constituição Federal e principalmente, o Estatuto do Idoso O que se pretende ao longo deste trabalho TCC de pesquisa bibliográfica é relevante este estudo para as famílias e Instituições internalizar e refletir a importância da defesa do idoso fundamentada nos Estatutos para garantir seus direitos. 1. O ESTATUTO DO IDOSO…

renda e rendimentos de qualquer origem, tanto de pessoas físicas ou jurídicas, sendo o mais representativo tributo direto da União. No caso das pessoas físicas, os tributos são calculados sobe os rendimentos provenientes do trabalho, aluguel, de pensão alimentícia, de aplicações financeiras e outros proventos estabelecidos em lei (PEGAS, 2008). Assim, a tributação do IR sobre os rendimentos do trabalho assalariado pago incide sobre, salários, ordenados, subsídios, honorários,…

Também devem ser consideradas para levar o autor ao tema a ser trabalhado. De qualquer forma, seja qual for o tema escolhido, deve o autor pesquisar se há bibliografia acerca dele. Escolhido, o autor deve DELIMITAR O TEMA! Ex: Direito de Familia-pensão alimentícia / Alimentos para maiores. A elaboração de Projeto de Pesquisa facilitará ao pesquisador precisar os objetivos do trabalho, buscando-se uma linha de raciocínio, através da PROBLEMATIZAÇÃO, JUSTIFICATIVA, REFERENCIAL TEÓRICO,…

reprimida. Ainda na década de 20, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro e, no bojo de toda essa movimentação, promulgaram-se as primeiras leis trabalhistas: a legislação sobre habitação popular (1921), a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários (1923) e a regulamentação dos feriados (1925). É desse período, também, que se registra o surgimento de instituições internacionais, que têm como objetivo levar aos diferentes países um consenso sobre a noção de…

p.101). Ainda na década de 20, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro e, no bojo de toda essa movimentação, promulgaram-se as primeiras leis trabalhistas: a legislação sobre habitação popular (1921), a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários (1923) e a regulamentação dos feriados (1925). É desse período, também, que se registra o surgimento de instituições internacionais, que têm como objetivo levar aos diferentes países um consenso sobre a noção de…

vigente no dia do pagamento dos rendimentos. Ocorrendo pagamento de rendimentos iguais no mesmo mês, eles serão somados. A base de calculo para a aplicação da tabela do imposto de renda é encontrada mediante a dedução do INSS, dependentes, pensão alimentícia e contribuições pagas a entidades de previdência privada domiciliadas no país, cujo ônus tenha sido do contribuinte. a tabela vigente é a seguinte: • Rendimentos até R$ 1.499,15 = isento de alíquota. • Rendimentos de R$ 1.499,16…

muito bem podemos constatar na forma como leciona Carlos Henrique Bezerra Leite, [...] via de regra, o credor é o trabalhador economicamente fraco que necessita da satisfação de seus créditos, que invariavelmente têm natureza alimentícia, enquanto o devedor é, em linhas gerais, o economicamente forte. (2007, p.902). 3.3.2 Da Natureza Real Através do princípio em questão, principio da natureza real da execução, os atos executórios atuam tão-somente sobre o…

Relatório de Estágio Supervisionado/TCC, apresentado às Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Gastronomia. Orientador: Prof. Vilmar Turnes, Esp. FLORIANÓPOLIS, SC. 2011 UMA NOVA PROPOSTA DE CARDÁPIO DE SALADAS PARA RESTAURANTE DA AFALESC Este Relatório de Estágio Supervisionado/TCC foi julgado e aprovado para a obtenção do grau de Bacharel

Metodológico ______________________________________________________ Professora: Msc. Viviane O. de Almeida Banca Examinadora ______________________________________________________ Professora: Msc. Neide Cascaes Banca Examinadora NOTA FINAL DO TCC: ___________ AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, que com grande amor tem-me feito ir cada vez mais em busca de sua presença e me tem proporcionado realizar sonhos como este. Aos meus pais Altair e Zuleide e aos meus irmãos…

JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E O REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL Esta monografia foi apresentada como TCC, no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, à banca examinadora constituída pelo professor orientador e membros abaixo mencionados. Florianópolis, SC, 03, dezembro de 2010. Professora Valdirene Gasparetto, Dra. Coordenadora de TCC do Departamento de Ciências Contábeis Professores que compuseram a banca examinadora:…