Medida socioeducativa

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre a visão de criança ao longo da história e sobre os modelos de intervenção acionados quando crianças e adolescentes sofrem violação em seus próprios direitos ou quando elas próprias violam, cometendo um ato infracional. Busco conhecer o caráter pedagógico e/ou punitivo das Medidas Socioeducativas. Utilizarei a pesquisa bibliográfica para obter maiores informações sobre o assunto com o objetivo de alcançar maior fundamentação para a realização da pesquisa. O interesse pela pesquisa em questão surgiu da minha experiência enquanto estagiário de Serviço Social no Juizado da Infância e da Juventude de Vila Velha, onde ocorre o atendimento social dos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, tanto no momento inicial do processo, para assessorar o magistrado na aplicação da melhor medida, bem como o acompanhamento da mesma. Sendo assim, entendo que a vivência neste ambiente, muito contribuiu para a pesquisa. Acredito que a relevância desta pesquisa para os estudantes de serviço social é importante para o auxílio daqueles que assim como eu se identificou com o tema, podendo assim servir para pesquisas futuras.

Palavras-chave: Criança. Adolescente. Medidas Socioeducativas. Serviço Social.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 11

2 DESCREVENDO A ADOLESCÊNCIA 15
2.1 CARACTERIZANDO A CRIANÇA/ADOLESCENTE EM DIFERENTES CONTEXTOS HISTÓRICOS 15
2.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ADOLESCÊNCIA 20

3 O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.1 O SERVIÇO SOCIAL, A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA CAPIXABA E O ACESSO AO DIREITO 28
3.2 DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 39

4 SOCIOEDUCAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
4.1 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL 28
4.2 A LEGALIDADE NA IMPOSIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 39

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 60

REFERÊNCIAS 62

ANEXOS 66

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho de