MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

FACULDADE DE VILA VELHA
GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

MÁRCIO MARTINS DE MELO

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PARALELO ENTRE O
SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL

VILA VELHA
2011

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MÁRCIO MARTINS DE MELO

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: PARALELO ENTRE O
SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL

Monografia apresentada à Graduação em
Serviço Social da Faculdade de Vila Velha.
Orientador (a): Profa. Ma. Sandra M.Aguiar

VILA VELHA
2011

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo Dom da Vida, e pela força para continuar nesta profissão tão desafiadora. À família, a grande amiga Laura, a todas assistentes Sociais que atuam na Vara da
Infância e Juventude de Vila Velha, pela acolhida e em especial, à minha supervisora de campo, Neuzeli Mascarenhas, que esteve presente no processo de aprendizado de forma empática e comprometida com suas atribuições.

Aos meus amigos, mestres, que fizeram parte desta caminhada, obrigado pela paciência e por lutarem comigo na busca pela realização de um sonho!

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RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre a visão de criança ao longo da história e sobre os modelos de intervenção acionados quando crianças e adolescentes sofrem violação em seus próprios direitos ou quando elas próprias violam, cometendo um ato infracional. Busco conhecer o caráter pedagógico e/ou punitivo das Medidas Socioeducativas. Utilizarei a pesquisa bibliográfica para obter maiores informações sobre o assunto com o objetivo de alcançar maior fundamentação para a realização da pesquisa. O interesse pela pesquisa em questão surgiu da minha experiência enquanto estagiário de Serviço Social no
Juizado da Infância e da Juventude de Vila Velha, onde ocorre o atendimento social dos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional, tanto no momento inicial do processo, para assessorar o magistrado na aplicação da melhor medida, bem como o acompanhamento da mesma. Sendo assim, entendo que a vivência neste