Pedido De Alimentos Provisionais

do lar, inscrita no CPF/MF sob n.º 116.907.587-83, RG nº 1.19647121–ES, residente e domiciliada na Rua Soares, nº 303, Bairro Independência, Castelo - ES, CEP 29360-000, por sua Advogada, vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro na Lei 5.478/68, em face de Pedro Junior de Moura, brasileiro, solteiro, vigia, inscrito no CPF/MF sob n.° 071.290.297-06, RG N.° 10126961-1 IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua Humaitá, nº 270, casa 122, Bairro Humaitá,…

procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos profissionalmente no endereço constante no rodapé do presente, vem à presença de Vossa Excelência com o acato e respeito de costume, apresentar a presente CONTESTAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, que lhe move ANA MARIA TEIXEIRA SANTOS, menor impúbere, representado por sua genitora Sra. VERA LIMA SANTOS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, requer os benefícios…

infringentes (art. 497) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO .... (espaço) ....................................., já qualificado nos autos em epígrafe de pedido de alimentos, que lhe promove ...., por seu procurador judicial ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor EMBARGOS INFRINGENTES com esteio nos Arts. 530 a 534 do CPC, na conformidade…

733 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de XXXX, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na XXXX, pelos motivos que passa a expor e, ao final, requerer: I – DOS FATOS Nos autos da ação de alimentos, proposta pelo ora executado, autos de nº XXXX em trâmite por este E. Juízo e Cartório Judicial, foram fixados alimentos em favor do ora exequente, no importe de XXX do salário mínimo nacional…

facultado a qualquer dos cônjuges o requerimento de “alimentos provisionais nos termos da lei processual ” (CC, 1.706 c/c CPC 852/854), que é ação cautelar preparatória. ➢ Alimentos provisórios (# de alimentos provisionais):: têm natureza de antecipação dos efeitos da tutela, que podem ser pleiteados na própria petição inicial, segundo a Lei 5.478/68, art. 5º ao 13. ➢ Tanto o pedido de separação de corpos como o de alimentos provisionais são medidas cautelares preparatórias…

residentes e domiciliadas na Rua Universal, nº 27, Bairro Magalhães, Laguna, Santa Catarina, CEP.: 88790-000, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu procurador infra-assinado (procuração anexa), propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil em face de DÉCIO DORISVAL CORRÊA, brasileiro, separado, vigilante, inscrito no RG nº 1.666.413-2, inscrito no CPF sob o nº. 567.914.299-68, com endereço profissional na empresa…

fato (divórcio direto), requisitos não preenchidos pelo casal b) Querendo, podem Marília e Rafael se valer da EC 66/10 e converter o seu pedido de separação em divórcio? Doutrina e jurisprudência tem se manifestado de forma positiva, admitindo a conversão da separação em…

SUCESSÕES DA COMARCA xxxxxxxx, menores absolutamente incapazes, neste ato, representada por sua genitora xxxxxxxxxxx, vem via de sua procuradora que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS com PEDIDO LIMINAR em face de .yyyyyyyyyy pelos motivos expostos a seguir: Que a genitora dos Requerentes e o Requerido tiveram longo relacionamento que resultou em três filhos, todos menores, conforme Certidões de Nascimento…

Profª ADRIANA LAMBERT QUESTÕES SUBJETIVAS 01- Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, qual o regime de bens que vigorara entre os cônjuges? 02- Qual o tipo de regime de bens que é admissível a alteração mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges? 03- João e Maria são casados no regime de comunhão parcial de bens. Durante a constância do casamento Maria recebeu uma herança dos seus avós maternos. Com o valor percebido nessa herança Maria…

residente e domiciliado na Rua Luiz Alvarenga, nº. 750, apt. 202, Bairro Goiabeiras, CEP: 29060-300, Vitória-ES, por seu procurador infra-assinado (mandato em anexo), vem à presença de V.Exa. propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS em face de CARLOS FERREIRA FLORES, brasileiro, casado, Técnico em Enfermagem, residente e domiciliado na Rua da Coragem, nº 52 Bairro Nova Palestina CEP: 29700-550 Cariacica- ES, pelos motivos que…