REVISÃO DE FAMILIA

DIREITO CIVIL V- FAMILIA
Profª ADRIANA LAMBERT

QUESTÕES SUBJETIVAS
01- Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, qual o regime de bens que vigorara entre os cônjuges?
02- Qual o tipo de regime de bens que é admissível a alteração mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges?
03- João e Maria são casados no regime de comunhão parcial de bens. Durante a constância do casamento Maria recebeu uma herança dos seus avós maternos. Com o valor percebido nessa herança Maria adquiriu um lote de terreno. No momento da dissolução João terá direito a meação do terreno? Justifique e fundamente?
04- João e Maria casaram-se em 20.03.1989. Em 10.01.1998, já separados de fato há mais de três anos, ajuizaram a ação de divorcio consensual. Verificaram que tinham perdido a certidão de casamento. Dirigiram-se ao Cartório onde correu o processo de habilitação e foram comunicados que não consta nenhum registro de casamento do casal naquele cartório. Qual a solução jurídica para o casal? Fundamente.
05- Quais os requisitos necessários para a configuração de uma união estável entre o casal?
06- Qual a diferença entre concubinato puro e impuro?
07- É reconhecida a união estável entre um casal homoafetiva?
08- Qual a relação de parentesco existente entre os cônjuges em si? E qual a relação de parentesco entre eu e o filho do meu sobrinho?
09- As expressões fecundação artificial, concepção artificial e inseminação artificial, refletem juridicamente os mesmos efeitos em relação de parentes ? Justifique e fundamente.
10- No caso de inseminação artificial é possível a criação de um cardápio de espermas em banco de sêmem, em que o casal escolhe o material genético de acordo com as características gerais dos doadores?
11- O filho havido fora do casamento e reconhecido apenas por um dos cônjuges ( pai) poderá residir no lar conjugal, mesmo sem autorização do outro cônjuge( esposa do pai) ? Fundamente.
13- É possível o reconhecimento da adoção com o