Parecer Jurídico Edital

PROCESSO N 123456/2012 – PROEG/UFAM INTERESSADO: Fulando de Tal ASSUNTO: Solicitação de reconsideração de nota referente a prova escrita e física. PARECER N 01/2012 – ASJUR/UFAM DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. À excelentíssima Reitora da Universidade Federal do Amazonas 1. Chega a esta Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Amazonas, processo referente à solicitação feita pelo Sr. FULANO DE TAL, portador do C.P.F. n.…

procurei ajuda no local correto, o qual deveriam ser conhecedores de todas as exigências impostas pelas Leis no que tange o procedimento de reforma de prédio público, outro fator intrigante é que o Processo Administrativo nº 03/2011/SEMUSA obteve parecer jurídico e do controlador Interno favorável ao prosseguimento do processo, ou seja, o referido processo passou por exame de todos os setores que possuem a responsabilidade de apontar as falhas, e por incrível que pareça nenhuma foi…

à execução de licitações e contratos - Ocorrências (Irregularidades/Impropriedades) mais freqüentes SUMÁRIO INTRODUÇÃO Necessidade e Finalidade da Licitação Planejamento das aquisições Definição do Objeto Pesquisa de Preços Parecer Jurídico - Edital Fase do Recebimento/Fiscalização Sanções Sistema de Registro de Preços Contratos Dispensa Inexigibilidade Problemas Mais Frequentes CONCLUSÃO FUNDAMENTO Por que Licitar ? Qual a finalidade da Licitação?…

PARECER JURÍDICO Nº 01/2013 INTERESSADO: DIRETOR DA SEED – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃO ORIGINÁRIO: NÚCLEO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO OBJETO PLEITEADO: QUAL A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TEM FUNDAMENTO/PROCEDÊNCIA NOS PEDIDOS DO RECURSO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2011 PROCESSO: 11.016.526-9 EMENTA PREGÃO ELETRÔNICO– RECURSOS – BALANÇO PATRIMONIAL – BALANCETE - REGIME TRIBUTÁRIO LUCRO PRESUMIDO – AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO – INABILITAÇÃO – DESCLASSIFICAÇÃO - SICAF …

CONSULTORIA JURÍDICA PARA: GABINETE DO PREFEITO ASSUNTO: PARECER JURÍDICO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2008 – CARTA CONVITE Nº 02/2008 – 03 EMPRESAS CONVIDADAS – APENAS UMA FOI HABILITADA. Data: 25/02/2008 Senhor Prefeito, DOS FATOS A Prefeitura Municipal de Otacílio Costa procedeu ao convite de três empresas para participarem do processo licitatório nº 012/2008 – carta convite nº 02/2008, que tem por

(Nome da Autoridade Coatora), pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor. Dos Fatos Insurge a impetrante para informa a este r. juízo de direito que no dia 01 de abril de 2007, se inscreveu no Concurso Público para provimento de cargo de professor junto à localidade de (localidade), no município de (município/UF), a qual tem destinadas xx (xxxx) vagas para o cargo pleiteado pela mesma, conforme se constata das copias do Edital de Abertura do concurso e do comprovante…

Clicar em dotação orçamentária * inserir dotação orçamentária Iniciar processo * clicar em Ok FECHAR ABA • • • • • • SEGUNDA PARTE Clicar no link “processos de compra” Compras Editais * digitar o nº do processo * decisão * inserir arquivo (EDITAL) * confirmar Ok Salvar O PROCESSO FOI ENVIADO PARA PARECER APÓS EMISSÃO DO PARECER O PROCESSO DEVERÁ SER APROVADO APROVAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA PELO ORDENADOR DE DESPESA • Clicar no link processo de compras • Aba compras • Aba aprovação de…

grega). O edital do concurso diz que, no exame físico, há algumas proibições para os futuros policiais militares, dentre elas, a de que “os candidatos que ostentarem tatuagem serão submetidos à avaliação” e que o desenho “não poderá atentar contra a moral e os bons costumes”. Na hipótese de você ser advogado/a do candidato, pergunta-se: seria possível alegar a inconstitucionalidade desse artigo do edital? Qual procedimento instaurar? PERGUNTAS PARA O GRUPO (Quesitos de Parecer…

tipos de compras e contratações realizadas por meio das modalidades concorrência, tomada de preços e convite. Podem ser adquiridos por meio de pregão os bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam objetivamente definidos por edital, por meio de especificações de uso corrente no mercado. Incluem-se nesta categoria as peças de reposição de equipamentos, mobiliário padronizado, combustíveis e material de escritório e serviços, tais como limpeza, vigilância,…

Câmara Municipal de Porto Alegre CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EDITAL N° 01/2014 A Câmara Municipal de Porto Alegre - CMPA, conforme Processo nº 0272/12, torna público que estarão abertas, de 06/10/2014 a 05/11/2014, as inscrições ao Concurso Público 01/2014, através de provas de caráter competitivo, para provimento de cargos, sob o regime estatutário do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da CMPA. O concurso reger-se-á pelas…