Parecer Jurídico Bibliografias Não Autorizadas

Carneiro da Cunha, natural do Fundão, obteve o Bacharelato na Faculdade de Direito de Coimbra em 1885. Exerceu a advocacia e foi fundador de Associação de Jornalistas e Homens de Letras de Lisboa. Na história do Jornalismo ocupa um papel de relevo não só por ter sido Director do Diário de Notícias e da Tipografia Universal mas fundamentalmente pela acção desenvolvida na imprensa jornalística. Devem-se-lhe estudos vários sobre o movimento jornalístico: em 1898 apresentou ao 5º…

de trabalho. Tais para que surtam efeitos devem ter respeitados determinados requisitos, sendo que o presente trabalho mostra quais são esses requisitos, bem como outros temas ligados à eles. Para um estudo atual, se utilizou as mais atuais bibliografias, como também recentes decisões, orientações e preceitos do Tribunal Superior do Trabalho. Para um estudo completo, foi realizado breve histórico do surgimento do Direito Coletivo do Trabalho, conceitos e denominações da convenção…

conceito descritivo, que abrange a Administração Pública em sentido objetivo e subjetivo, é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não conceituosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública. Di Piero Introdução O presente trabalho discorrerá sobre Direito Administrativo, este tem como…

de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e…

personalidade de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e…

limites, através de figuras jurídicas como simulação, abuso de direito, abuso de formas, fraude à lei e propósito negocial. Um estudo do parágrafo único do artigo 116 como pretensa norma geral antielisiva e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro igualmente será desenvolvido. Em seguida, passaremos ao estudo do Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica e os planejamentos tributários possíveis com relação a este tributo: incorporação às avessas, compensação de…

de direito, início e extinção. Classificação das pessoas jurídicas, segundo o ramo de direito positivo ao qual pertencem. 10.- Objeto do direito. Bens e coisas e suas classificações. 11.- Fatos Jurídicos Naturais e Atos Jurídicos. Elementos constitutivos do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Atos ilícitos. 12.- O Estado: funções e poderes. 13.- Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro. 14.- Nacionalidade. 15.- Direitos políticos: eleitores, elegíveis e…

pedagógicas dos formandos; a avaliação de desempenho que não passou de um processo emperrado na burocracia e na conflitualidade que suscitou nas escolas; a pouca exigência com que os docentes acediam a cargos administrativos e de responsabilidade pedagógica nas escolas ou agrupamentos. Embora construído com vista a constituir um instrumento de mudança: da escola, da valorização da imagem do professor e do reconhecimento da sua função, não conseguiu imprimir motivação nos docentes…

Meneguetti Dedico o presente trabalho a Deus por todas as graças que me concedeu até hoje. AGRADECIMENTOS Este trabalho não seria possível sem a ajuda de várias pessoas. Meus pais, André Luis Bacalá Ribeiro e Claura Rosana Maria Sacchi Ribeiro, que sempre me proporcionaram o que há de melhor nessa vida, me apoiaram em todas as minhas decisões, me…

Carvalho Rio de Janeiro 2008 2 ___________________________________________________________________________ CARVALHO, Sonia Ferreira Jobim de. Agostinho Marques Perdigão Malheiro: uma vida em defesa da liberdade. RJ: UCAM, 2008 39 p. Inclui bibliografia 1. MALHEIRO, Agostinho M. P., 1824 – 1881 – Biografia 2. MALHEIRO, Agostinho M. P., 1824 – 1881 – Visão política e social 3. Atividade Parlamentar – Brasil __________________________________________________________________________ 3…