Planejamento tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

AUTORA: MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC

GRADUAÇÃO 2012.1

Sumário

Planejamento Tributário
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 AULA 1 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ............................................................................... 5 AULA 2 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO ....................................................... 17 AULA 3 — CONCEITO E ELEMENTOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................................ 27 AULA 4 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FIGURAS AFINS ......................................................................................... 33 AULA 5 — OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - SIMULAÇÃO, ABUSO DE DIREITO, FRAUDE À LEI E PROPÓSITO NEGOCIAL.....40 AULA 6 — CASOS — FASES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ...................................................................................... 56 AULA 7 — NORMA GERAL ANTIELISIVA DO BRASIL? — PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DO CTN ......................................... 58 AULA 8 — COMPARAÇÃO INTERNACIONAL DE NORMAS ANTIELISIVAS — TRABALHOS FEITOS PELOS ALUNOS ........................ 63 AULA 9 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA — PESSOA FÍSICA ......75 AULA 10 — CASOS — IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ......................................................................................... 88 AULA 11 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E A RECEITA DA PESSOA JURÍDICA .......................... 90 AULA 12 — CASOS — IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA — SEGREGAÇÃO ATIVIDADES ............................................. 107 AULA 13 — CASOS — APROVEITAMENTO DE ÁGIO .................................................................................................. 109 AULA 14 — CASOS