Parecer Jurídico Assédio

Assédio moral nas relações de trabalho: noções conceituais e perspectivas Leonardo Ayres Santiago Resumo: Trata-se de artigo que busca trazer mais subsídios para a divulgação do tema “assédio moral nas relações de trabalho”, procurando delimitá-lo, seja no tempo, seja conceitualmente, bem como trazer soluções, seja de forma preventiva, seja de forma a ressarcir o ofendido. Palavras-Chave: Assédio moral. Mobbing. Relações laborais. Fundamentos jurídicos. Meio ambiente de trabalho.…

Dano Moral E ASSÉDIO SEXUAL nas Relações de Trabalho O principal interesse das relações estabelecidas por meio de contrato de trabalho é que sejam alcançadas pelas partes os seus objetivos, dentro do respeito aos dispositivos e procedimentos previstos em leis, convenções, acordos coletivos de trabalho, regulamentos internos e usos e costumes em geral e da própria empresa, constituída pelo empregador, seus prepostos e empregados. Caracteriza-se um dano moral quando a…

violência psicológica e qual seu impacto no Direito? R: A violência psicológica se manifesta por diversos fenômenos como assédio moral (incluindo o bullying), o assédio sexual e stalking (perseguição obssessiva). Como se verifica, faz-se imperioso para o estudante de Direito dominar os mínimos fundamentos da Psicologia, dada a sua importância para compreender determinados fenômenos jurídicos que demandem conhecimentos da psique humana. Aula 02…

da Rosa Tolfo Aluna: Renata Biava Assédio Moral no Trabalho Vivemos hoje em dia em uma sociedade pautada no modelo capitalista e consumista. Nesse modelo, as empresas têm como principal objetivo, obter os melhores resultados e lucros com os menores tempos e custo e nós, as melhores condições de vida, essas que muitas vezes, por mais absurda que a ideia possa parecer, constroem a “identidade” do indivíduo, geralmente caracterizada pelo que…

DIREITO EMPRESARIAL Análise Fiscal; Levantamento de Dados Contábeis/Tributários da Empresa; Cálculo de valores consoante a legislação vigente; Informação e pesquisa – legislativa, doutrinária e jurisprudencial, através de pareceres jurídicos/contábeis; Defesas Judiciais e Administrativas em indenizações, execuções e ações de direitos reais (Imóveis); Elaboração, registro e Proteção da Marca – O valor da marca no mercado pode ser mensurado e tal valor passa a integrar o patrimônio…

apresenta distintas especialidades, que foram criadas pelo Parecer 252/69 do Conselho Federal de Educação. O Parecer 252/69 dava poder para a criação de novas habilitações no curso e deu algumas possibilidades a serem desenvolvidas na graduação e na pós-graduação. Ainda, visava o direito em lecionar no ensino infantil pelos diplomados em pedagogia e exigia experiência em magistério para a habilitação em orientação educacional. Era exigência do Parecer CFE n.º 252/69 também a prática do…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema Na sociedade moderna, o estudo do tema assédio moral no ambiente de trabalho torna-se particularmente importante em função da alta competividade observada nas relações entre os indivíduos. A discussão e exposição do tema assédio moral no ambiente de trabalho ou relação de emprego torna-se particularmente importante nos dias de hoje, isso porque na sociedade moderna e competitiva em que se vivencia principalmente

ASSÉDIO MORAL – LOCAL DE TRABALHO O assédio moral ou violência moral é, ainda, conhecida como mobbing (coação moral ou terror psicológico no trabalho), e se configura nas mais diversas situações. São exemplos deste tipo de conduta: as medidas destinadas a excluir uma pessoa de uma atividade profissional; ataques persistentes e negativos ao rendimento pessoal ou profissional sem razão; a manipulação da reputação pessoal ou profissional de uma pessoa através de ridicularizações; o abuso…

Assédio moral no trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana 08/fev/2007 Analisa a prática do assédio moral no âmbito do trabalho e a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Veja artigos relacionados Assédio moral - A importância da prova Até onde nos conduz o assédio moral? Assédio moral: evolução, desenvolvimento e prevenção veja mais Por Adriana Vieira de Castro A evolução das relações de trabalho e a globalização têm tornado cada vez mais competitivo e…

02 SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL O assédio moral, definido por ser uma conduta, ato ou gesto hostil, vexatório, humilhante, degradante que ataca o psicológico e causa sofrimento psicossomático na vítima, ferindo sua auto-estima, dignidade, e personalidade, pode partir de diversos sujeitos, tais como, o empregador ou superior hierárquico subordinado a este, um colega de serviço com grau hierárquico dentro da empresa igual ao da vítima e até mesmo um subordinado destinar condutas assediantes…