Parecer Jurídico Adoção Socio Afetiva

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa…

PARECER JURÍDICO Análise dos Fatos A Condessa Catifunda Pelumendia Saradona Poderosa III casou-se em regime de comunhão total de bens com o Barão Horinando Del Safado Permanente V em 1980 com 16 anos de idade e com o casamento ocorreu sua emancipação. Permaneceu casada até 2000, quando finalmente Catifunda solicitou a separação. Entretanto, desde o início do casamento Catifunda manteve relação afetiva com seu segurança, Epitáfio Sazonaro, que era separado de fato, mas não de direito.…

child’s interest. This brief work tries to study specific situations of paternity conflict, observing that in such cases the affectivity principle should be applied. Key-words: paternity – debiologization – socio-affectivity. Sumário: 1 Introdução – 2 A afetividade como argumento jurídico – 3 O embate das teses biologista e socioafetiva a partir da Súmula 301 do STJ – 4 Hipóteses do mundo fático – 5 Conclusões – 6 Referências. 1 Introdução Considerando que no estágio…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SÃO PAUO 2013 MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Serviço Social – São Paulo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof ª Drª Letícia Andrade SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA…

tradicional como conhecemos formada pela figura do pai, mãe, filhos, tios, tias, avôs, avós e etc. Vygotsky e Rousseau afirmavam que o ser humano nasce como uma tabula rasa e que vai se moldando de acordo com o seu meio social, ou seja, as relações sócio-interacionais é que são responsáveis pela formação do indivíduo, o meio social é fundamental na formação do homem de forma positiva, ou negativa. Portanto, é no seio da família que o processo de socialização se inicia, na…

TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA RIO DE JANEIRO 2010 1 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Adair Nogueira Filho. RIO DE JANEIRO 2010 2 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

ADOÇÃO; A adoção é o ato de permitir que os laços afetivos superem as deficiências biológicas, sociais e emocionais de ambos os lados envolvidos no processo. Quem adota tem a oportunidade de dar amor e ao mesmo tempo receber do filho a relação que faltava para se sentir realizado na vida. Quem é adotado recebe cuidados, atenção e o afeto que por motivos variados mlhe faltou antes da efetivação do processo, bem como dá ao adotante a oportunidade de ter a relação…

VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS Coordenação do curso de direito - bacharelado ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL AVANI DA SILVA OLIVEIRA BACHARELADA EM DIREITO Vitória de Santo Antão – PE 2009.1 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da…

obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientado pelo Prof. Me. Cristiano da Silva Sielichow. 2 Acadêmica do curso de Direito. 3 A ortografia da palavra “socioafetiva” esta incorreta, porém, a doutrina majoritária entende que a palavra “sócio-afetiva” (com acento e hífen) traz uma ruptura na grafia e, dessa forma, emprega-se a palavra sem acento e sem hífen por entender como uma unidade de filiação (igualdade) entre filhos biológicos e sociológicos. Desse modo, o artigo será…