Parecer Jurídico Adoção Socio Afetiva

PSICOLOGIA JURÍDICA Ao Pensar a psicologia jurídica, nos reportamos ao contexto dos tribunais. Imaginamos profissionais dotados de um saber voltado para as questões legais, como são o caso dos juízes, advogados, promotores – “doutores”; e o Psicólogo jurídico que atualmente se insere neste contexto. Partindo de algumas leituras sobre o assunto, é possível depreender que historicamente a primeira menção que se fez da psicologia atrelada ao direito foi através de Foucault (1996) com a…

sentido, sabe-se que existem inúmeros conceitos do que seria família, no entanto, devemos entender que, conforme sua evolução histórica, surgiram situações que modificaram o que entendemos por instituição familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para que haja o amparo…

ADOÇÃO: Dificuldades de Adoção para adotantes e adotados Imperatriz 2013 SUMÁRIO 1.IDENTIFICAÇÃO...........................................................................................4 1.1 Instituição.................................................................................................4 1.2 Tema.......................................

Capítulo 1...........................................................................................................................................................9 A Construção do conceito de homoafetividade 1.1 A homossexualidade como fenômeno sócio-cultural .....................................................9 1.2 1.3 A percepção da homossexualidade como um mal: a lógica do pecado............12. A homossexualidade: concepção…

Jurídica Este, sem dúvida, é um dos pontos mais tormentosos da matéria, digladiando-se a doutrina ao sabor das seguintes correntes: a) publicista – sustenta que o casamento é instituto jurídico de direito público (seria, nessa linha, um ato administrativo); b) privatista – sustenta que o casamento é instituto jurídico de direito privado, subdividindo-se nas seguintes correntes: a) não-contratualista; b) contratualista. Os não-contratualistas lançam mão de inúmeros e…

aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudo sócio jurídicos dos crimes e quanto a personalidade e aos embates subjetivos das pessoas que recorrem e chegam as diversas instancias do Direito. Na Psicologia jurídica há uma predominância das atividades de confecções de laudos, pareceres e relatórios, pressupondo-se que compete à psicologia uma atividade de cunho avaliativo e de subsidio aos…

1...........................................................................................................................................................9 A Construção do conceito de homoafetividade 1.1 1.2 1.3 A homossexualidade como fenômeno sócio-cultural .....................................................9 A percepção da homossexualidade como um mal: a lógica do pecado............12. A homossexualidade: concepção moderna...................................................................

constituição de um vínculo familiar. Ao legislador não compete fazer juízo valorativo a respeito destas Uniões, em atenção ao princípio da dignidade da pessoa humana, devendo disciplinar estas “relações jurídicas de afeto” e suas conseqüências no mundo jurídico. - Família unipessoal - é a composta por apenas uma pessoa. Por exemplo, pessoas solteiras, separadas ou viúvas. Exclusão Social PRECONCEITO/ESTEREÓTIPO/DISCRIMINAÇÃO - PRECONCEITO – sentimentos negativos direcionados a grupos…

Administração da Câmara dos Deputados pela sensibilidade de encampar a idéia de que a educação permanente ajuda a viver e a trabalhar muito melhor. Resumo Este trabalho destina-se a analisar as repercussões sociais e os sucedâneos jurídicos à falta de regulamentação em lei de usos e costumes, já incorporados ao modus vivendi da sociedade, de populações de orientação sexual minoritária. Toma-se como paradigma dessa situação, o Projeto de lei nº 1.151/1995, de…

(Psicóloga do TJ de Minas Gerais) José César Coimbra (Psicólogo da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro) Leila Maria Torraca de Brito ( Profª Adjunta do Instituto de Psicologia da UERJ) 14:30 AS 16:30 – LABORATÓRIOS TEMÁTICOS 1. Adoção Coordenação: • • Mônicca de Carvalho Moreira (Psicóloga da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro) Marta Baims Machado da Costa (Psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Petrópolis) 2. Disputa da Guarda de Filhos…