Parecer Jurídico Adoção Socio Afetiva

de Justiça 22 11 – CONCLUSÃO 24 12 –REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 * 1 - INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo versar sobre PROBLEMAS DA PATERNIDADE, um tema atual, envolvente, possibilitando assim ampla discussão tanto no campo jurídico, filosófico, na política, sociologia e psicologia. Assim, temos como propósito tomar um pouco de cada uma dessas disciplinas, objetivando a necessidade do quão é importante para o operador do Direito. * 2 - CONCEITOS 2.1- Pai Se…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS…

1. A EVOLUÇÃO DAS LEIS DA ADOÇÃO NO BRASIL Pequena reflexão Bíblica a respeito da adoção. Existe uma narrativa no livro de Êxodo a cerca de uma mulher hebréia chamada Joquebede, a qual deu à luz a um filho durante o período que o Faraó tinha ordenado que todos os bebês machos fossem mortos para controlar a população (Êxodo 1:15-22). Joquebede preparou uma cesta com barro e betume, e pôs o bebê às margens do rio. Uma das filhas de faraó viu a cesta e apanhou a criança. Ele acabou sendo adotado

PSICOLOGIA JURÍDICA Ao Pensar a psicologia jurídica, nos reportamos ao contexto dos tribunais. Imaginamos profissionais dotados de um saber voltado para as questões legais, como são o caso dos juízes, advogados, promotores – “doutores”; e o Psicólogo jurídico que atualmente se insere neste contexto. Partindo de algumas leituras sobre o assunto, é possível depreender que historicamente a primeira menção que se fez da psicologia atrelada ao direito foi através de Foucault (1996) com a…

discussões acerca da sexualidade, e ganha ênfase nos campos político, jurídico, religioso, moral e científico. As bases, biológicas, psicológicas e sociais tentam explicar as causas sobre a homossexualidade. Compreendendo a sexualidade humana pelas diferentes construções de gêneros, sejam elas: heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou transgêneros. Posto em pauta o tema atual sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo e também adoção de menores por casais gays. Palavras-chave:…

a disseminação dos métodos contraceptivos, o movimento de mulheres e o desenvolvimento da engenharia genética. A família de hoje tem como alicerce a afetividade e deve ser orientada pelos princípios constitucionais. Neste contexto, vislumbra-se a adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais, tema que se mostra cada vez mais presente no cotidiano da sociedade. Observa-se, com certa frequência, a sua abordagem na imprensa escrita e falada e nas discussões acadêmicas. Todavia,…

ATUAR NAS VARAS DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE A - Considerações Iniciais B – Registros em Livros B 1 – Livro Ponto B 2 – Livro de Controle de Registro de Processo: recebimento e devolução de processos B3- Livro de Registro de Pessoas Interessadas em Adoção (CPA) B 4 – Livro de Registro de Crianças e Adolescentes em condições de ser adotados B 5 – Livro de Registro de Pessoas Atendidas sem Processo C – Fichas D – Planilha do Movimento Judiciário dos Setores Técnicos Registro Estatístico E…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro.

utilizada quando não foi possível a solução consensual entre as partes, isto é, quando já não há um ambiente que permita o dialogo, o entendimento e o reconhecimento do ponto de vista do outro, sendo esta é a razão fundamental para que o psicólogo jurídico possa atuar nas Varas de Familia, na promoção da busca pelo resgate da afetividade. A excessiva preocupação tradicional, segundo Lôbo (2003), não encontra amparo na família atual, vincada por outros interesses de cunho pessoal ou…

compreensão dos atributos que a delimitam. Em suas três primeiras seções o artigo apresenta os conceitos de affordance, percepção ambiental e comportamento sócio-espacial humano (esse último se dividindo nos subitens proxêmica, territorialidade, aglomeração, privacidade e apropriação); segue-se uma breve reflexão sobre a questão simbólica e afetiva da relação pessoa-ambiente. Ao final as possibilidades de trabalho nessa área são ilustradas através de alguns exemplos de pesquisas…