QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Jairo Luis Brod

QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...:

O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Brasília

2007

BROD, Jairo Luis
Quando o Legislativo não legisla...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo. p.36

Monografia do Programa de Especialização em Pós-Graduação – Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2007.
Orientador: Jorge Luiz Pennafort Palma.

1. Parceria civil registrada, origem, Brasil..

Jairo Luis Brod

QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...:

O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados como parte das exigências do curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo.

Orientador: Prof. Ms. Jorge Luiz Pennafort Palma

Brasília
2007

QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...:

O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Monografia - Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo da Câmara dos Deputados – 2º Semestre de 2006.

Aluno: Jairo Luis Brod

Banca Examinadora:

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Prof. Ms. Jorge Luiz Pennafort Palma

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Profª Ms. Danilo Freire Pires

Dedicatória

À Maria Lucia, mãe e luz, confortadora, companheira de sempre, administradora do lar e do meu caos, apaziguadora e orientadora emocional e espiritual deste trabalho incipiente e insipiente. À Helga,