Monografia ado o intuito personae

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL:
UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE

EDUARDA SANTOS DE SOUSA

FLORIANÓPOLIS
2013

EDUARDA SANTOS DE SOUSA

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL:
UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de
Santa Catarina como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientadora: Ma Renata Raupp Gomes

FLORIANÓPOLIS
2013

A aprovação da presente monografia não significará o endosso da professora orientadora, da banca examinadora e da
Universidade Federal de Santa Catarina à ideologia que fundamenta ou que nela é exposta.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, Márcio João de Sousa e Kátia Regina dos Santos de Sousa, e ao meu irmão, João Frederico de Sousa Neto, que sempre estiveram ao meu lado e confiaram na minha capacidade.
Ao meu amor, meu companheiro, Douglas Dellazari, que me deu grande apoio no decorrer desta etapa.
Agradeço, ainda, à professora Renata Raupp Gomes, minha orientadora, que aceitou supervisionar este trabalho.

“Um pai, mesmo biológico, se não adotar seu filho, jamais será pai. Por isto podemos dizer que a verdadeira paternidade é adotiva e está ligada à função, escolha, enfim, ao Desejo."
Rodrigo da Cunha Pereira

RESUMO

Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem que passa a exercer a guarda de fato da criança ou do adolescente. Para tanto, busca-se na doutrina e na jurisprudência o critério utilizado nos casos em que é deferida a adoção em favor de pessoas não inscritas no cadastro de adotantes. De acordo com o imperativo da proteção integral, após a Constituição de 1988, o adotando passou a ser o foco no processo de adoção, motivo pelo qual o