Parecer 2º Ano

1º-Vice-Presidente DEPUTADO INÁCIO FRANCO 2º-Vice-Presidente DEPUTADO PAULO GUEDES 3º Vice-Presidente DEPUTADO DILZON MELO 1º-Secretário DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. 2º-Secretário DEPUTADO JAYRO LESSA 3º-Secretário SECRETARIA EDUARDO VIEIRA MOREIRA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO Secretário-Geral da Mesa Diretor-Geral SUMÁRIO TÍTULO I – Disposições Preliminares (arts. 1º a 12) ...................12 CAPÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO E DA SEDE (arts. 1º e 2º)…

ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA: Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve. CRIANÇA: Cauê Sanagioto PROF. :Marilú Gomes da Silva AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA MATERNAL II 2º SEMESTRE / 2011 | |COM MEDIAÇÃO |COM AUTONOMIA | |EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM

14 DE DEZEMBRODE 2010 (*) Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, no art. 32 da Lei nº 9.394/96, na Lei nº 11.274/2006, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 11/2010, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação,…

Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º - Esta lei estabelece o regime jurídico dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro. Art. 2º - Funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público municipal. Didatismo e Conhecimento 1 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL TÍTULO II DOS CARGOS E DA FUNÇÃO GRATIFICADA CAPÍTULO I DOS CARGOS Art. 3º - Cargo é o conjunto autônomo de…

9394/96 1. Utilização Do Impresso ............................................................................. 2 2. Registro Das Disciplinas Do Currículo Dos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental ............................................................................................. 2 3. Registro Das Disciplinas Do Currículo Dos Anos Finais Do Ensino Fundamental ......................................................................................... 2 4. Transcrição De…

Básica e à Educação Profissional, normatizada pela Resolução CES nº 02/97 e pelo Parecer CEE nº 139/99(N), DELIBERA: Art. 1º - Será concedida autorização para lecionar, a título precário, na Educação Infantil, pelo prazo de dois anos improrrogáveis, ao portador de diploma de Curso Superior em Pedagogia, sem a devida habilitação, a fim de que o mesmo possa concluir o Normal Superior ou o Curso de Formação Específica; Art. 2º - Será concedida autorização para lecionar, a título precário,…

Fernandes Luciana Studart L. A. Andrade Gilberto Gil Santiago Orlando José Leite de Castro (até 03-04-02) João Bosco Bezerra Bonfim (a partir de 03-04-02) Paulo Henrique Soares Endereço para correspondência Consultoria Legislativa Anexo II – Bloco B – 2º andar 70165-900 Brasília–DF Tel.: (061) 311-3896 e-mail: satec@senado.gov.br Penna, Sérgio F. P. de O. Técnica legislativa : orientação para a padronização de trabalhos / Sérgio F. P. de O. Penna, Eliane Cruxên B. de Almeida Maciel ;…

DE DEZEMBRO DE 2010 (*) Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, no artigo 32 da Lei nº 9.394/96, na Lei nº 11.274/2006, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 11/2010, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação,…

2108-7673 Internet: http://www.almg.gov.br MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO DINIS PINHEIRO Presidente DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA 1º-Vice-Presidente DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO 2º-Vice-Presidente DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO 3º-Vice-Presidente DEPUTADO DILZON MELO 1º-Secretário DEPUTADO NEIDER MOREIRA 2º-Secretário DEPUTADO JAYRO LESSA 3º-Secretário SECRETARIA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO Secretário-Geral da Mesa EDUARDO VIEIRA MOREIRA Diretor-Geral…

Capítulo VI Título IV Capítulo I Capítulo II Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Capítulo III Capítulo IV Título V Capítulo I Capítulo II Da Assembleia Legislativa (arts. 1º a 11) Disposições Preliminares (art. 1º) Das Sessões Legislativas (art. 2º) Das Sessões Preparatórias (arts. 3º a 11) Da Posse dos Deputados (art. 3º) Da Eleição da Mesa (arts. 4º a 10) Da Sessão Inaugural (art. 11) Dos Órgãos da Assembleia Legislativa (arts. 12 a 71) Do Plenário (art. 12) Da Mesa Diretora…