SENADO FEDERAL Manual de Tecnica Legislativa

Consultoria Legislativa
Senado Federal

Técnica Legislativa
ORIENTAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DE TRABALHOS

Sérgio F. P. de O. Penna
Eliane Cruxên B. de Almeida Maciel

Brasília – 2002

Senado Federal
Presidente
Senador Ramez Tebet

Terceiro-Secretário
Senador Ronaldo Cunha Lima

Primeiro Vice-Presidente
Senador Edison Lobão

Quarto-Secretário
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Segundo Vice-Presidente
Senador Antônio Carlos Valadares

Primeiro Suplente
Senador Alberto Silva

Primeiro-Secretário
Senador Carlos Wilson

Segundo Suplente
Senadora Marluce Pinto

Segundo-Secretário
Senador Antero Paes de Barros

Terceiro Suplente
Senadora Maria do Carmo Alves

Consultoria Legislativa
Consultor-Geral Legislativo
Sérgio F. P. de O. Penna
Conselho Técnico da Consultoria Legislativa
Ana Luiza Fleck Saibro
André Eduardo da Silva Fernandes
Luciana Studart L. A. Andrade
Gilberto Gil Santiago
Orlando José Leite de Castro (até 03-04-02)
João Bosco Bezerra Bonfim (a partir de 03-04-02)
Paulo Henrique Soares
Endereço para correspondência
Consultoria Legislativa
Anexo II – Bloco B – 2º andar
70165-900 Brasília–DF
Tel.: [phone] e-mail: [e-mail]

Penna, Sérgio F. P. de O.
Técnica legislativa : orientação para a padronização de trabalhos / Sérgio F. P. de O. Penna, Eliane Cruxên B. de Almeida
Maciel ; apresentação de. — Brasília : Senado Federal, Secretaria
Especial de Editoração e Publicações, 2002.
116 p.
1. Técnica legislativa – Brasil. 2. Elaboração legislativa – Brasil.
I. Maciel, Eliane Cruxên B. de Almeida. II. Brasil. Congresso.
Senado Federal. Consultoria Legislativa. III. Título.
CDU 340.134(81)
CDD 340.328

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