Parcelas De Natureza Salarial

se analisarmos os fatores considerados como motivadores sem levarmos em conta a contrapartida salarial, estes perderão sua força de satisfazer necessidades, pois é muito importante para o funcionário que a relação entre esses elementos seja mantida. O salário vem fortalecer os aspectos motivadores que o empregado encontra na empresa para melhorar seu desempenho. Política salarial A política salarial determina as regras para a efetiva administração dos salários na empresa. De…

prévio – art. 487, § 1º, CLT. Dito isto, não havendo outra questão preliminar remanescente, passo a proferir a análise do mérito do caso concreto. .Como se pode notar, tal caso versa sobre o pedido de recolhimento dos depósitos do FGTS sobre as parcelas que já eram pagas na vigência do contrato de trabalho de MARIA ANGÉLICA, que já adianto incidir, o prazo prescricional de 30 anos nos termos da Lei nº 8.036/90 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS) aduzido nas claras expressões…

III REGIME DE COMPETÊNCIA 1 - De acordo com o regime de Competência a Companhia Beta deverá lançar em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010, o total de 3.750,00. Todo mês é feito lançamento de uma parcela. 27.000 / 3 anos = 9.000,00 por ano 9.000 / 12 meses = 750,00 por mês Agosto a Dezembro/2010 = 5 meses 750,00 x 5 meses = 3.750,00 27.000,00/36 meses = 750x5 meses (08/2010 a 12/2010) = 3.750,00 2 – Elabore os lançamentos das…

deste Art., o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte. empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse…

deste Art., o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte. empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse…

deste Art., o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte. empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre o salário mínimo geral vigente na região, não sendo devido quando exceder desse…

persegue o reconhecimento de um novo contrato de trabalho, na função de Coordenador de Programação, ao fundamento de que acumulou funções em setores diferentes, o que é vedado pela legislação pertinente, bem como o pagamento de todas as verbas salariais e rescisórias advindas desse novo contrato, observado o salário de R$ 7.056,97. Por fim, sustenta que sua remuneração era composta de salário fixo no valor de R$ 4.151,70, acrescido de quinquênio (R$ 172,00), gratificação de função (R$…

adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. E ainda: Art. 13. A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. [...]. Sendo assim, a parte ré deverá efetivar a retificação da CTPS da autora para que conste a data de admissão…

de demissão. DO AVISO PRÉVIO: Diante da rescisão indireta do contrato de trabalho deverá ser indenizado o período de aviso-prévio, sendo também a reclamada devedora dessa parcela. DO FGTS: A reclamada não efetuou em sua totalidade os depósitos referentes ao FGTS, devendo ser condenada ao pagamento dessas parcelas com a multa de 40%, bem como devido à rescisão indireta do contrato de trabalho ou nulidade do pedido de demissão, deve ser emitido alvará para liberação do FGTS já…

enunciados do TST. São Paulo, Revista dos Tribunais. PONT, Juarez Varallo. Cálculo de liquidação no processo trabalhista. Curitiba: Juruá, 1995.(2) ____________________. Política salarial comentada. São Paulo: Ed. LTr. PROVIMENTOS DO TRT E TST. SERSON, José. Curso de rotinas trabalhistas. São Paulo: Revista dos Tribunais. 3 – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS …