Parcelamento Do Solo Urbano E Suas Diversas Formas

projetos hidráulicos de loteamentos, onde é mais especifico e abrange boa parte do conteúdo envolvido no estágio. Durante este período foram desenvolvidas diversas funções referentes ao trabalho de um engenheiro Sanitarista, buscando focar como forma de aprendizado, em formas de licenciamento, especificamente em loteamentos e parcelamento urbano, onde será o assunto tratado a partir de agora. Este trabalho tem como intuito relatar o aprendizado adquirido durante o estágio…

implica processos amplos que extrapolam as práticas correntes de regularização de parcelamentos ou urbanização de favelas. Palavras-chave: transformação urbana; meio ambiente; cidades e políticas públicas. O estágio atual do crescimento metropolitano tem como característica marcante a importância assumida pela dimensão ambiental dos problemas urbanos, especialmente os associados ao parcelamento, uso e ocupação do solo, com relevante papel desempenhado pelos assentamentos…

desenvolvimento urbano das cidades brasileiras tem se pautado pela expansão horizontal, com a transformação das áreas rurais em urbanas e no adensamento de áreas não dotadas de infra-estruturas e equipamentos urbanos Este processo tem gerado periferias pobres, ilegais, subequipadas, onerando continuamente os cofres públicos e promovendo um padrão elitista e tecnocrático de desenvolvimento urbano cada vez mais insustentável. Apesar da constatação do vínculo entre o…

- Institui o Plano Diretor Municipal Lei Complementar nº 124/04 - Anexos Lei Complementar nº 125/04 -Dispõe sobre o Zoneamento, O Uso e a Ocupação do Solo Lei Complementar nº 125/04 - Anexos Lei Complementar nº 126/04 - Dispõe sobre o Sistema Viário Lei Complementar nº 126/04 - Anexos Lei Complementar nº 127/04 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Lei Complementar nº 127/04 - Anexos Lei Complementar nº 128/04 - Dispõe sobre o Código de Obras Lei Complementar nº 128/04 - Anexos Lei…

PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ MACROZONEAMENTO RURAL E URBANO O Ordenamento Territorial é um dos instrumentos legais para os Governos promoverem Políticas Públicas Urbanas e Rurais com pleno respeito aos princípios das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e rural e da garantia do bem estar de seus habitantes. OBJETIVO GERAL Desenvolver de forma harmoniosa e ordenada o território do Município, garantir mobilidade e habitação para o cidadão

o qual passa a ser assumido como paradigma pela municipalidade que o promoverá, de modo integrado e sistêmico, abrangendo toda a dinâmica da vida social e comunitária do Município e de seus habitantes, em todas as suas dimensões, no meio rural e urbano, na sede municipal, no Distrito Olhos d’Água e nos demais distritos que por ventura venham a ser criados no Município, com a finalidade de obter a melhoria da qualidade de vida da população e o incremento do bem estar da comunidade, para…

MINUTA ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ LEI Nº , DE DE 2010 SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES............................................................................. CAPÍTULO I DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Art. 3º. Seção I Dos Objetivos Art. 4º. Seção II Das Definições Art. 5º. TITULO II DA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL ............................................................................. CAPÍTULO I…

DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL CAPÍTULO I OBJETIVOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba - instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Sorocaba - definindo objetivos e diretrizes específicas para alcançar o objetivo geral, que é o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade…

ÍNDICE Títulos Artigos PARTE I - DO DESENVOLVIMENTO URBANO TÍTULO I - Das Disposições Preliminares TÍTULO II - Do Sistema Municipal de Planejamento Capítulo I - Das Disposições Gerais Capítulo II - Da Organização do Sistema Municipal de Planejamento 1 a 20 1a4 5 a 14 5a9 10 a 14 TÍTULO III - Da Participação da Comunidade no Processo de Planejamento 15 a 16 TÍTULO IV - Do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e sua Vigência 17 a 20 PARTE II - DO PLANO…

produção do espaço urbano, na qual a gestão territorial, à revelia do planejamento inicial proposto, con inou a população de baixa renda nas periferias da cidade, em áreas extremamente distantes do centro urbano, carentes de infraestrutura e de serviços públicos. Com base nessa perspectiva, esse artigo apresenta a análise de como o Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP), enquanto principal objeto de planejamento territorial, instituiu instrumentos de planejamento urbano voltados…