PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

Indice

1. Introdução
2. O Município
3. O Plano de Ordenamento Territorial – Diretrizes Estratégicas
4. Disposições Gerais do Plano
5. A Constituição do Plano
6. Anexos

PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

MACROZONEAMENTO RURAL E URBANO O Ordenamento Territorial é um dos instrumentos legais para os Governos promoverem Políticas Públicas Urbanas e Rurais com pleno respeito aos princípios das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e rural e da garantia do bem estar de seus habitantes.

OBJETIVO GERAL
Desenvolver de forma harmoniosa e ordenada o território do Município, garantir mobilidade e habitação para o cidadão, respeito ao meio-ambiente, com a melhoria da qualidade de vida da população de maneira sustentável, orientando a ocupação do território de maneira a garantir a Promoção Social, Econômica e a Sustentabilidade Ambiental.

Promoção Social, prevendo o acesso a terra urbanizada, saneamento, infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e renda.

Promoção Econômica, prevendo o direcionamento sustentável das riquezas provenientes dos setores primário, secundário e terciário .

Sustentabilidade Ambiental, através da preservação e conservação das grandes áreas verdes e corredores de biodiversidade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1.Proporcionar a integração e complementariedade entre as atividades urbanas e rurais;
2.Promover a justa distribuição dos benefícios decorrentes do processo de urbanização;
3.Evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
4.Evitar o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivo ou inadequado em relação a infraestrutura;
5.Promover a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído;

CONSTITUIÇÃO DO PLANO
O Plano de Ordenamento Territorial do Município de Itapoá foi construído a nível de Macrozoneamento