Parcelamento Do Solo Urbano E Suas Diversas Formas

TÍTULO II CAPÍTULO I - DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO TÍTULO III CAPÍTULO I - DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SEÇÃO I - Do Macrozoneamento SEÇÃO II - Do Parcelamento do Solo SEÇÃO III - Do Uso e Ocupação do Solo Urbano SEÇÃO IV - Do Uso e Ocupação do Solo Rural CAPÍTULO II - DAS ÁREAS ESPECIAIS CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA SEÇÃO I - Do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórias SEÇÃO II - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)…

Conceito O urbanismo consiste na ordenao do territorio, tendo em vista as funoes de habitao, trabalho, de recreao e de circulao. O territorio o principal objeto da ubanificao e classificam-se como solo urbano o de perimetro urbano, o de expanso urbana, o de areas urbanificaveis e o de areas de interesse urbanistico especial. Classificao As areas de interesse urbanistico especial classificam se nos tipos seguintes I Areas de urbanificao especial, que so as que ho de sujeitar se a planos de

Plano Viário. .............................................................................09 7.2 - Código de Defesa do Meio Ambiente........................................10 7.3 - Lei de Uso e Ocupação do Solo.............................................11 7.4 - Lei de Parcelamento do Solo....................................................11 7.5 - Carta Geotécnica.......................................................................11 7.6 - Estatuto da Cidade................................

Lei 10.257/01...............06 Desenvolvimento - Em que consiste, objetivo e aplicação da lei..........10 Instrumentos de Política Urbana............................................................10 Instrumentos de Indução do Desenvolvimento Urbano...........................11 Outorga Onerosa do Direito de Construir (Art. 28 a 31 da Lei 10.257/01)......11 Direito de Superfície (Art. 21 a 24).............................................................12 Transferência do Direito…

planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. Para tanto, contém um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. Por meio de tais princípios, diretrizes e normas estabelecidas, o plano deve fornecer orientações para as ações que, de alguma forma, influenciam no desenvolvimento urbano. O zoneamento é um meio importante neste sentido, como se…

urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. § 2º Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas: I – a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente; II – a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a…

3- CONTEXTO DO PROJETO 1 3.1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1 3.2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LICENCIAMENTO 2 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO Histórico do Parcelamento do Solo Objetivos do Empreendimento Quadro de Áreas do Empreendimento Justificativa da Localização do Empreendimento 2 2 3 3 4 4- PROCESSOS 5 4.1 - FASE DE PROJETOS 5 4.2 - FASE DE INSTALAÇÃO 5 4.3…

dos solos (Pedogênese) 3 2. Problemas atuais do solo 5 3. Legislação de proteção e uso do solo 7 4. Divisão da Hidrosfera 13 5. Problemas atuais da água 14 6. Legislação de proteção e uso da água 16 7. Bibliografia 18 1. Processo de formação dos solos (Pedogênese) Pedogênese vem a ser a formação do solo, incluindo os fatores e processos de formação de solos, fazendo com que, em virtude da variação desses fatores e processos, os vários…

REGIONAL...................................................................................6 TÍTULO III- DA ESTRUTURAÇÃO URBANA...............................................................................8 CAPÍTULO I- DA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.......................................................8 CAPÍTULO II- DO ZONEAMENTO AMBIENTAL........................................................................9 TÍTULO IV- PLANOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS…

PLANO DE cONTROLE aMBIENTAL PARCELAMENTO DE SOLO Loteamento Bairro Horizonte Verde EMPREENDEDOR: Empreendimentos Imobiliários LTDA Santana do Paraíso - MG Abril/2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVOS 4 3 Contexto do PROJETO 5 4 PROCESSOS 6 5 DETALHAMENTO DAS MEDIDAS MITIGADORAS 9 6 DETALHAMENTO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 16 1 INTRODUÇÃO Este documento constitui o Plano de Controle Ambiental (PCA), contendo