PCA TRABALHO

PLANO DE cONTROLE aMBIENTAL

PARCELAMENTO DE SOLO

Loteamento Bairro Horizonte Verde

EMPREENDEDOR: Empreendimentos Imobiliários LTDA

Santana do Paraíso - MG
Abril/2013

SUMÁRIO SUMÁRIO 2
1 INTRODUÇÃO 3
2 OBJETIVOS 4
3 Contexto do PROJETO 5
4 PROCESSOS 6
5 DETALHAMENTO DAS MEDIDAS MITIGADORAS 9
6 DETALHAMENTO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 16

1 INTRODUÇÃO

Este documento constitui o Plano de Controle Ambiental (PCA), contendo informações necessárias á análise e Autorização pela Prefeitura Municipal de Santana Do Paraíso; assim como, a devida Anuência do Órgão Ambiental Competente – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA). O porte e o potencial poluidor do empreendimento do Loteamento Bairro Horizonte Verde é inferior ao menor relacionado na Deliberação Normativa COPAM N° 074, de 09 de 2004 e não faz parte do ANEXO I da Resolução CONAMA N° 237, De 22 de dezembro de 1997, não sendo, portanto passível de licenciamento pelo Órgão Ambiental Estadual competente( FEAM/ Conselho Estadual de política Ambiental - COPAM); devendo o referido empreendimento estar em conformidades com as leis e regulamentos administrativos. O Empreendimento compreende o parcelamento do solo, com fins exclusivamente residenciais. Toda a infraestrutura urbana necessária á proposta é de responsabilidade do Empreendedor. O Plano foi elaborado com base na legislação ambiental vigente em normas técnicas exigentes que tratam do assunto, sendo apresentados ás descrições e concepções básicas do empreendimento, sendo contemplados os procedimentos e medidas de controle ambiental, a fim de instruir o Processo de Licenciamento Ambiental de parcelamento de solo urbano residencial.

2 OBJETIVOS
Este documento, Plano de Controle Ambiental, visa apresentar a proposta de parcelamento do solo, bem como as medidas de controle ambiental.
3 Contexto do PROJETO
3.1 Identificação
Empreendimento: