direito para todos
Publicado em sexta-feira, 9 novembro 2007 por universoufes
Para a professora de Direito Nara Borgo, os presídios femininos devem ter projetos que levem em conta as particularidades das mulheres, como o período de amamentação por Lygia Bellotti, Lyvia Justino e Tatiana Arruda
A ressocialização tem como objetivo a humanização da passagem do detento na instituição carcerária e está prevista em lei. As penas de prisão não devem ter como intuito o castigo, mas sim a orientação, para que os detentos possam ser integrados à sociedade de maneira efetiva, evitando a reincidência.
Para entender um pouco mais da importância da ressocialização e como o Governo deve atuar para que essas práticas sejam efetivadas, criando alternativas para atender as mulheres que estão nos presídios do Estado de forma adequada, o Universo Ufes conversou com a professora de Direito Penal, Nara Borgo.
Universo Ufes – Qual a importância de trabalhos de reintegração dos detentos à sociedade?
Nara Borgo – A ressocialização do preso é uma das finalidades da pena, entretanto, há pouco investimento nos estabelecimentos prisionais para que tal finalidade seja atingida. Os trabalhos destinados à ressocialização do preso são importantes porque buscam reinserir o condenado à vida social sem o estigma do cárcere e com atitudes e comportamentos desvinculados da criminalidade, contribuindo também para a diminuição dos índices de reincidência.
Universo Ufes – Mas as ações que o governo desenvolve neste aspecto são realmente eficazes para ajudar nesta reinserção?
Nara Borgo – Apesar das ações desenvolvidas atualmente pelo governo, ainda há muito que fazer para que se consiga um bom índice de ressocialização. É preciso investimento no sistema prisional para que os detentos tenham condições de vida mais digna no presídio. Além disso, é preciso direcionar mais as ações que visem à ressocialização. Mas, todas as iniciativas com tal finalidade já