meio ambiente

O processo de desenvolvimento urbano das cidades brasileiras tem se pautado pela expansão horizontal, com a transformação das áreas rurais em urbanas e no adensamento de áreas não dotadas de infra-estruturas e equipamentos urbanos
Este processo tem gerado periferias pobres, ilegais, subequipadas, onerando continuamente os cofres públicos e promovendo um padrão elitista e tecnocrático de desenvolvimento urbano cada vez mais insustentável.
Apesar da constatação do vínculo entre o desenvolvimento urbano informal e as grandes cidades (97% das cidades com mais 500 mil habitantes têm favelas), a ilegalidade fundiária está presente também em cidades menores espalhadas por todo o território nacional. Significado do direito urbano Direito Urbanístico é o ramo do Direito que trata da ocupação, uso e transformação do solo, englobando mais do que o território das cidades, o território urbano propriamente dito

Evoluçao da legislação da politicia no brasil

Como cediço, ao longo da história, a propriedade foi concebida de diferentes maneiras pelas civilizações, pois, cada período histórico possuía características políticas, econômicas e sociais que lhes eram próprias, fato que dividia e justificava a propriedade de acordo com as peculiaridades de cada época.

Em tempos primitivos, a propriedade era coletiva, passando a ser individual, na era romana, em função do fortalecimento da figura do pater famílias. No período romano, prevalecia o caráter absolutista da propriedade, pelo qual o proprietário poderia dela dispor da forma que melhor lhe aprouvesse.
No entanto, esta visão individualista da propriedade foi implacavelmente combatida por diversas camadas populares, bem como por vários pensadores, os quais, cada um, à sua maneira, atribuía à propriedade um aspecto social, como o fez Santo Tomás de Aquino, Karl Marx e Leon
Duguit, por exemplo.
Assim sendo,