Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade

necessidades de seus cidadãos não tem cumprido sua promessa. O poder judiciário não acompanha o ritmo da sociedade que anseia por seus direitos fundamentais e indivíduais. A teoria dogmática jurídica, predominante pelo pensamento positivista, não tem proporcionado soluções rápidas e justas em dias atuais. A magistratura brasileira diante de novas atribuições que foram conferidos ao poder judiciário pela constituição de 1988 tem tido uma estratégia pra…

entidade familiar, a dissolução conjugal e o poder familiar. 1.2 A guarda da criança e do adolescente. 3. Princípios constitucionais. 4. A lei da alienação parental. Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO O direito não é uma ciência jurídica absoluta e exata, pelo contrário, é dinâmica e busca a adaptar as mudanças ocorridas na sociedade. Em virtude dessas novas situações, surge a necessidade do nascimento de novas leis com intuito de regrar estas condutas (SECCO, 2009). À luz de tais…

que norteia os professores de Direito (...) é profunda a diferença entre uma disciplina que procura explicar a vida económica (e, de fato, toda a ação racional) e outra que pretende alcançar ajustiça como elemento regulador de todos os aspectos da conduta humana. Essa diferença significa, basicamente, que o economista e o advogado vivem em mundos diferentes e falam diferentes línguas."' Mais recentemente, foram os planos de estabilização econômica que aumentaram ainda mais o fosso entre…

que regem sua conduta. ESTADO É uma comunidade de homens fixada sobre um território com poder de mando, ação e coersão constituída de povo, território e governo, sendo uma entidade política com capacidade de elaborar suas próprias leis. GOVERNO É o conjunto de poderes e órgãos constitucionais; em sentido material, é o complexo de funções estatais básicas; já em sentido operacional, é a condução política dos negócios públicos. PODERES DO ESTADO Legislativo, Executivo e Judiciário.…

conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem como as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas, a dificuldade das partes em lidar com o conflito familiar que a desencadeia e de todos os envolvidos, incluindo o poder judiciário, para reconhecer a sua existência e aplicar as sanções previstas na lei. Alienação Parental pode ser entendida como uma disfunção nos…

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca da Capital Cartório da 43ª Vara Cível Erasmo Braga, 115 sala 205 CCEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-4448 e-mail: cap43vciv@tjrj.jus.br fls. Processo:0352205-76.2010.8.19.0001 Classe/Assunto: Procedimento Ordinário - Direito de Imagem / Indenização Por Dano Moral Autor: ALI AHAMAD KAMEL ALI HARFOUCHE Réu: LUIZ CARLOS URBANO AZENHA Sentença Trata-se de Ação de indenizatória, pelo rito…

humano despertar interesses variados sobre as coisas/bens que nos foram apresentados; O interesse por um mesmo bem pode gerar conflitos, entre as partes, na sociedade. Conflito de interesses: como eliminá-los? Estabelecendo regras que determinem os direitos de cada um. Direito Objetivo: ele é imprescindível, ninguém consegue viver em uma sociedade sem regras, apesar de elas não conseguirem evitar que ocorra o que nela está descrito, o conflito (o conflito nasceu com um fato, acidente…

Psicologia e do Poder Judiciário, visando adotar uma conduta mais benéfica à vítima desta Síndrome, minimizando, ao máximo, as sequelas da alienação. 1. BREVE HISTÓRICO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 1.1. A SEPARAÇÃO JUDICIAL E SEUS CONFLITOS NA DISPUTA DA GUARDA: A Síndrome de Alienação Parental surge no contexto da disputa de guarda dos filhos pelos seus pais, observada, na maioria das vezes, quando se tratam de separações judiciais litigiosas e, geralmente, acusações…

administração patrimonialista tornou-se claro que os bens e receitas do Estado não seriam mais vistos como pertences do soberano, mas como pertencente a toda coletividade para atendimento das necessidades desta. Assim sendo, o controle assumiu um papel importante na administração, impondo limites à atuação do governo e orientando a melhor utilização dos recursos disponíveis de forma organizada e ponderada. Administrar é atividade daquele que não é o senhor, mas sim, atividade daquele…

do direito segundo Durkheim 4 A ordem jurídica e econômica de Weber 5 A relação entre Durkheim e Weber 6 A contribuição da economia para a justiça social no Brasil 7 Aspectos sobre direito e economia 7.1 O Judiciário como Instituição Econômica 7.2 Como avaliar a qualidade do judiciário enquanto instituição econômica CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA 3 6 6 8 9 12 15 18 23 27 28 30 31 32 33 40 44 47 48 56 58 INTRODUÇÃO A estratégia de subordinação ao…