trabalho de alienação parental artigo

ALIENAÇÃO PARENTAL

Stefani Abreu1
Suellen Nábia Santana2
Solange Furtado3

RESUMO:
No presente artigo é apresentado o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem como as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas, a dificuldade das partes em lidar com o conflito familiar que a desencadeia e de todos os envolvidos, incluindo o poder judiciário, para reconhecer a sua existência e aplicar as sanções previstas na lei. Alienação Parental pode ser entendida como uma disfunção nos relacionamentos estabelecidos no sistema familiar. A partir da ação abusiva de um de seus genitores, a criança pode ter sua ligação psicológica com o outro genitor enfraquecida ou destruída. A temática vem sendo discutida por profissionais do direito e da área de saúde mental, sendo que a revisão bibliográfica sobre o assunto buscou investigar as discussões que a síndrome tem gerado do ponto de vista científico.
Palavra Chave: Separação, Família, Alienação Parental, Falsas Memórias, Poder judiciário.

INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objetivo efetuar a pesquisa, a reflexão, o estudo, a discussão jurídica e apresentar uma possível contribuição aos operadores do direito acerca de um tema atual na legislação, embora antigo na vida de muitos casais, ou seja, a Alienação Parental.
O reconhecimento da Alienação Parental exige das Partes, dos Advogados, do Ministério Público, dos Juízes e de todos os demais profissionais envolvidos, um estudo aprofundado do assunto. Vemos com habitualidade juízes decidindo as lides tendo como fundamento apenas os laudos psicossociais, muitas vezes realizados por profissionais desprovidos de olhar técnico, preciso e aprofundado sobre esse assunto, que é relativamente novo para os operadores do direito e para os peritos judiciais, embora a alienação parental já exista a muito tempo.
A prática da alienação