Estudante

ALIENAÇÃO PARENTAL NO VIGENTE DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO ALIENADOR

SUMÁRIO
Resumo; Introdução; 1 Alienação parental, a síndrome da alienação parental e a síndrome das falsas memórias: algumas diferenciações: 1.1 Conceito de alienação parental; 1.2 Conceito de síndrome de alienação parental e algumas considerações; 1.3 Conceito de síndrome das falsas memórias e algumas considerações; 2 Atos caracterizadores da alienação parental; 3 Consequências legais aplicáveis ao alienador frente a prática da alienação parental; Considerações Finais, Referências das fontes citadas.
RESUMO
O objetivo deste trabalho é o estudo da alienação parental, de suas síndromes mais comuns, a síndrome da alienação parental, que se resume em reprogramar a criança contra o outro genitor, e a síndrome das falsas memórias, que conquiste em implantar memórias falsas ou forjadas na mente da criança a fim de prejudicar o outro genitor, como também o entendimento da lei 12.318 de 2010, a lei da alienação parental, com o objetivo de buscar as sanções aplicáveis para os casos de alienação parental, com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, tanto civis como penais, e também procura-se os possíveis meios de evitar ou diminuir a pratica da alienação parental.
Palavras-chave: Alienação Parental; Síndrome da Alienação Parental;
INTRODUÇÃO

Na atualidade a família evoluiu, assim como seus conceitos; ilustrativamente, hoje em dia a família não assenta somente no instituto do casamento e, este, tampouco, não é apenas celebrado entre homem e mulher, permite o Superior Tribunal Federal que se dê entre pessoas do mesmo sexo; partindo dessa observação, inicia-se o estudo sobre uma prática muito comum e antiga, mas que hoje detém nome e conceituação novos: a alienação parental.
Logo, o objeto deste trabalho científico é a alienação parental no atual Direito Brasileiro. Seu objetivo geral é verificar, com base legal e doutrinária, o instituto da alienação