Papel Do Poder Judiciário Na Conduta Da Sociedade

apresentada uma emaranhada rede de complicações e pormenoridades. Esta obra prima, sobretudo pelo papel das Leis, e do Direito na ordem social e no ordenamento jurídico; e ressalta ainda, a passividade e a necessidade de interpretação da norma, para que esta atenda a sua função. Também é evidenciado na obra, a diferença entre aquilo que é legal e justo, e é estabelecida uma reflexão implícita acerca do papel do legislador e do magistrado na esfera jurídica. Palavras-chaves:…

apresentada uma emaranhada rede de complicações e pormenoridades. Esta obra prima, sobretudo pelo papel das Leis, e do Direito na ordem social e no ordenamento jurídico; e ressalta ainda, a passividade e a necessidade de interpretação da norma, para que esta atenda a sua função. Também é evidenciado na obra, a diferença entre aquilo que é legal e justo, e é estabelecida uma reflexão implícita acerca do papel do legislador e do magistrado na esfera jurídica. Palavras-chaves:…

ARTIGO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO ERNZEN, Claucia Karine clauciakarineotmail.com Te Faculdade Sul Brasil INTRODUÇÃO A busca por um meio ambiente saudável e equilibrado é um papel cada vez mais importante que o Poder Público procura desempenhar para garantir um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual busca a modernização e a revolução tecnológica caracteriza um novo tempo. Um tempo de grandes…

jurídico é constituído de leis que beneficiam diretamente as pessoas que se encontram no poder. O restante da população sofre com uma violência institucionalizada, maquiada como lei. Vemos diversos exemplos de fatos que deveriam fazer parte do nosso ordenamento jurídico, mas que passam despercebidos pelos poderes legislativo, executivo e judiciário. Por fim Herkenhoff pede abertura do poder judiciário e que o mesmo seja mais progressista, para isso pede a ajuda da polução na luta…

15 Referências ..........................................................................................16 Introdução Ao longo da história da humanidade, em busca do bem estar social, o homem sempre buscou também o poder, manifestando por vários meios seus ideais, nem sempre em comum acordo com os demais, gerando constantes conflitos e domínios pela força, ultrapassando não raro os limites racionais de direito alheio. Entretanto igualmente originou…

Hermenêutica Constitucional – Uma Sociedade Aberta O autor faz crítica à teoria da interpretação vinculada a uma interpretação de uma sociedade fechada, principalmente por interpretes unicamente juiz e aqueles participantes formais do processo constitucional. A interpretação constitucional deve ser vinculada a uma sociedade aberta e pluralista. Haberle conceitua a interpretação como, quem vive a norma interpreta-a. Como não são apenas os interpretes jurídicos que vivem a norma, por…

decorrência do ódio que a mesma passa a sentir por um dos genitores. Para que haja um melhor entendimento sobre o tema, é importante que se verifique as mudanças ocorridas no meio familiar nas últimas décadas. As transformações no comportamento e nos papéis dos integrantes da família, principalmente da mulher, assim como as modificações no âmbito jurídico, que são examinadas no subitem subsequente. As consequências à saúde física e mental das crianças que vivem sob a tortura de um pai…

competência soube esclarecer minhas dúvidas e orientar-me da melhor maneira possível. RESUMO O presente trabalho versou sobre o ativismo judicial, ou seja, o protagonismo do Poder Judiciário, em especial de seu órgão de cúpula – Supremo Tribunal Federal –, que enveredando no cenário político, vale dizer, reservado aos demais Poderes constituídos: Legislativo e Executivo, passou a criar leis, atuando como legislador positivo e, até mesmo constituinte derivado. Isso, mormente, para…

arbitrário da vontade do legislador, mas uma criação que se lastreia no querer social. É a sociedade, como centro de relações de vida, como sede de acontecimentos que envolvem o homem, quem fornece ao legislador os elementos necessários à formação dos estatutos jurídicos. Como causa produtora do Direito, as fontes materiais são constituídas pelos fatos sociais, pelos problemas que emergem na sociedade e que são condicionados pelos chamados fatores do Direito, como a Moral, a…

principalmente as do Poder Judiciário. O trabalho busca sensibilizar o leitor sobre as causas e consequências da alienação parental para os envolvidos e a sociedade como um todo, contribuindo com norteadores básicos para o reconhecimento dos atores desse processo, sendo eles: o alienador, o alienado e vítimas, e como devem agir os profissionais do Direito para coibir e buscar punições para os acusados. Palavras-chaves: Alienação Parental. Síndrome de Alienação Parental. Papel do …