Orlando Gomes

positiva ou negativa. Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor. Ex: Obrigação do devedor A de não instalar comércio na mesma rua do credor B Obrigação de não fazer). Para Orlando Gomes, o dever jurídico é "a necessidade que corre a todo o individuo as ordens ou comandos do ordenamento jurídico, sob pena de incorrer numa sanção, como o dever universal de não perturbar o direito do proprietário" EX:O inquilino se acha obrigado

dos canonistas e a escola do Direito Natural. 13 Os canonistas nos trouxeram os princípios da autonomia da vontade e do consensualismo ao valorizarem o consenso e a fé jurada. Assim, para essa escola, a vontade é cerne da obrigação. Orlando Gomes, grande civilista brasileiro, nos ensina acerca da corrente de pensamento dos canonistas que: A estimação do consenso leva à ideia de que a obrigação deve nascer fundamentalmente de um ato de vontade e que, para criá-lo, é…

7 07 Helena Kenedy D. Coimbra 08 Jean Gomes Viana 14 09 João Vitor Pereira Silva 15 10 Kauã Santos Miranda 10 11 Kauã Viana dos Santos 8 12 Lenon Pacheco L. dos Santos 17 13 Marília V. Lopes D. e Siqueira 16 14 Nataniel Luiz Campos 7 15 Orlando Gonçalves N. Junior 14 16 Pedro Henriq. M. de Andrade

obstante, não há dúvidas de que a doutrina não só serve como fonte de consulta para os operadores da área jurídica, como também fonte de inspiração de novos conceitos, como, por exemplo, a modificação do conceito dos companheiros da união estável. Orlando Gomes observa três sentidos da doutrina: “(1º) Pelo ensino ministrado nas Faculdades de Direito; (2º) sobre o legislador; (3º) sobre o juiz. Pelo ensino, formam-se os magistrados e advogados, que se preparam para o exercício das…

MONIQUE ESTEFANI JOSÉ BENJAMIN RIBEIRO NETO RODRIGO AMÂNCIO FÉLIX LEON LUÍS RODRIGO FRANCISCO RONIERI LUIS PINHEIRO MARCOS MANOEL LÚCIO DA SILVA ELCILÉIA DE OLIVEIRA ARIANNE DE ASSIS GLEICIELE DE SOUZA SILVA RAFAELA GOMES ROSA MARIANA VENTURA OSEIAS MOREIRA DE OLIVEIRA THAIS DA SILVA MARIANO DINA NEVES JOCIEL DA SILVA JOICE DE JESUS PEDRO WILLIAN JOSÉ MOREIRA SILVA FILHO RICARDO A. OLIVEIRA OP. DE CAIXA ROGÉRIA MELO DAIANA SOUSA

empregado, como ocorre na justa causa”. Despedida SEM justa causa A despedida sem justa causa ocorre quando o empregador manifesta-se a sua intenção de rescindir o contrato de trabalho por tempo indeterminado ou determinado. Segundo Orlando Gomes é a ruptura do contrato de trabalho por ato unilateral e imediato do empregador, independente da vontade do empregado. Para Martinez, a despedida sem juta causa é aquela em que o empregador tem razão para despedir o empregado, mas…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO David Orlando de Brito Jefferson Santos De Oliveira Jessica Ventino Da Silva Leandro Xavier Da Cruz Michele Gomes de Brito Rodrigo Osvaldo De Aguiar Thaís Pereira Martins de Oliveira

pessoa (§ 823), textos que têm sido vistos como aceitação dos direitos da personalidade, embora não suficientemente definidos. Já no século XX, merece destaque o Código Civil italiano, que influenciou bastante os juristas brasileiros, sobretudo Orlando Gomes, como veremos adiante. Por enquanto, vale mencionar o Código Ítalo, como destaca Bittar (2003, p. 53) [...] O código veda a disposição do corpo, que importe em diminuição permanente de sua integridade ou contrária à lei, à…

TEÓRICO: ABREU FILHO, Nylson Paim de BEVILÁQUA, Clóvis DINIZ, Maria Helena FRAUZINO, Marivaldo Cavalcante net tirar LÔBO NETTO, Paulo Luiz VENOSA. Sílvio de Salvo VILLELA. João Baptista WELTER. Belmiro Pedro GOMES, Orlando BOEIRA, José Bernardo Ramos  14 REFERÊNCIAS: . Legislação Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001. BRASIL. Código civil. 46.ed. São…

personalidade além de servir como afirmação de aptidão genérica para titularizar relações jurídicas como conceito básico e elementar do direito civil, assim, a personalidade civil traduz o valor maior do ordenamento jurídico. Segundo Orlando Gomes (Liberdade do Pensamento e direito à vida, cit. p. 89) é possível asseverar serem os direitos da personalidade aqueles direitos subjetivos reconhecidos à pessoa, tomada em si mesma e em suas necessárias projeções sociais, isto é,…