Orlando Gomes

gradativamente seu conceito. Pela história podemos entender que o homem em sua natureza é um ser gregário, sua tendência é agrupar-se, garantindo assim uma forma inteligente de garantir sua subsistência e garantir a realização do seu propósito. Orlando Gomes dos Santos , pontifica ‘’ a necessidade de personalizar o grupo, para que possa proceder a uma unidade, participando do comércio jurídico, com individualidade.’’ A Sociedade em nome coletivo é a mais antiga entre todas as…

Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação MOD-21 VIA ÚNICA - SÉRIE 1 Pág: 0001/ 0001 Claro TV JOSIANE VIEIRA LEITE DA SILVA AV ORLANDO GOMES, 1080, Q 07, CS 05 PIATA 41650-010 SALVADOR BA Olá Josiane, Obrigado por ser cliente Fique por dentro de novidades e programação Canal Claro TV ou www.claro.com.br/clarotv Claro TV. todas as através do pelo site AV ORLANDO GOMES, 01080 Q 07 CS 05 PIATA 41650-010 SALVADOR BA CPF/CNPJ: Inscrição Estadual: CFOP: Nº Nota Fiscal Nº Fatura Data…

legislações ocidentais vigentes o casamento tanto como ato jurídico formal, quanto como sacramento religioso, como por exemplo no Brasil, nação formada com fundamento em preceitos da Igreja Católica Apostólica Romana, como bem sintetizado por Orlando Gomes: “Na organização jurídica da família hodierna é mais decisiva a influência do direito canônico. Para o cristianismo, deve a família fundar-se no matrimônio, elevado a sacramento por seu fundador. A Igreja sempre se preocupou com a organização

virtude da inércia durante certo lapso de tempo do seu titular, que, em conseqüência, fica sem ação para assegurá-lo. Perda do direito de ação pelo efeito do tempo aliado à inércia do sujeito, é o próprio direito que perece. Pressupostos segundo ORLANDO GOMES: De existência de um direito atual, suscetível de ser pleiteado em juízo; Violação deste direito; A "actio nata" em síntese. Requisitos: Inércia do titular; Decurso de tempo. Natureza jurídica: Instituto de Ordem…

tantos". (1995, p. 01) Francisco Amaral define os direitos da personalidade, como “direitos subjetivos que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual" (2001, p. 243). No posicionamento de Orlando Gomes (2001), os direitos da personalidade são direitos essenciais ao desenvolvimento da pessoa humana, disciplinados no Código Civil, como direitos absolutos e destinam-se a resguardar a dignidade da pessoa humana. Vale mencionar ainda…

RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: MARIA DA SILVA SANTOS HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: JOÃO DA SILVA SANTOS JOAQUIM DA SILVA SANTOS CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS PEREIRA ADVOGADO ASSISTENTE: DR. ORLANDO GOMES DE ARAÚJO Aos ............. (...) dias do mês de janeiro de 2007 (dois mil e sete), nesta cidade e capital do Estado de São Paulo, neste *º Tabelionato de Notas, perante mim, Tabelião, compareceram as partes entre si, justas e…

condições de em momento posterior provocar a anulação do ato. Importante observar a lição de Orlando Gomes quanto aos requisitos para que seja um negócio jurídico considerado perfeito: "O negócio jurídico somente é perfeito quando a vontade é declarada de maneira lícita, livre e consciente, isto é, de acordo com a lei, sem pressões físicas e morais e com correta percepção da realidade." (Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 18ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 2001, p. 414).…

Considerações a respeito da alienação fiduciária frente à hipoteca 1.Introdução O direito real de garantia, segundo Orlando Gomes (1999, p. 343), é aquele que confere ao titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. O Código Civil de 2002 elenca quatro direitos reais de garantia, quais sejam: penhor, anticrese, hipoteca e propriedade fiduciária. No presente trabalho, analisar-se-ão as vantagens e…

e doenças ocupacionais são muitos e vem avançando ainda mais, onde o estado é obrigado a intervir e a aplicar sanções e punições às empresas mostrando e esclarecendo a necessidade de investir na proteção da segurança do trabalho.De acordo com Orlando Gomes e Elson Gottschalk: Em princípio, todavia, o dever imposto pela lei ao empregador insere-se no conteúdo do contrato do trabalho como objeto de cláusula necessária, insuscetível de recusa ou de alteração por parte dos contraste. Todo empregador

honorários de advogado” (artigo 389). As obrigações, em regra, são criadas para serem pontualmente cumpridas. Temos que as prestações são ajustadas para que o devedor cumpra o acordado, na forma, no lugar e no tempo estabelecido. Preleciona Orlando Gomes (2004, p. 15), que a “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”. Washington de Barros (apud Caio Mário da Silva Pereira, 2004, p. 6), por sua vez,…