Ordenamento Territorial

potenciais efeitos adversos, resultados de crescimento econômico com elevada densidade de recursos e concentrado no tempo, foram estabelecidas diretrizes estratégicas de indução ao desenvolvimento local, de apoio ao planejamento e a gestão, ordenamento territorial, capacitação e qualificação, abordando aspectos econômicos, sociais, urbanos, ambientais. São abordadas estrategicamente a organização social – geração de capital social, fortalecimento da sociedade e criação de espaços…

a Zona Noroeste (Santo – São Vicente) 2. Área de Intervenção 2.1 – 3. Levantamento 3.1 – Caracterizações Gerais dos Municípios 3.1.1 Inserção Regional 3.1.2 Crescimento Populacional 3.1.3 Caracterização da População Flutuante 3.2 – Ordenamento Territorial 3.2.1 Evolução da Mancha Urbana entre 1970 e 2010 3.3 – Mobilidade Urbana e Regional 3.3.1 Pesquisa OD – Origem/Destino da Região Metropolitana da Baixada Santista -3.3.1.1 Motivo de Viagens -3.3.1.2 Densidade de Viagens 3.3.2…

fortalecimento de capacidades nacionais para tratar-se com áreas críticas da estrutura agrária, respectivos aspectos legais (incluindo métodos participativos para a delimitação e demarcação de áreas de populações locais) e agenda do planejamento territorial e desenvolvimento rural, em suporte à reforma agrária, reestruturação fundiária e desenvolvimento rural nos países membros da CPLP. 2 Situação encontrada nos países O TCP/INT/3103 financiou uma série de estudos nos países…

JUSTIFICATIVA 3 6. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 5 7. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11 8. CRONOGRAMA DA PESQUISA 12 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 ANEXO 15 1. TEMA O Zoneamento Ecológico-Econômico como instrumento jurídico de gestão territorial e sua contribuição para a sustentabilidade dos recursos ambientais. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A contribuição do Zoneamento Ecológico-Econômico (Lei 1.904 de 05 de junho de 2007) para a regularização do passivo florestal do…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. GARANTIAS E OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DO SOLO 6 2. PLANO DIRETOR URBANO DE TERESÓPOLIS 8 2.1 O Ordenamento ideal de ocupação do solo 10 2.2 Classificação de áreas de risco 11 3. ÁREAS DE RISCO ANTES DA TRAGÉDIA 12 4. MEDIDAS PREVENTIVAS 14 4.1 De curto prazo 14 4.1.1 Drenagem Pluvial 14 4.1.2 Investimento em tecnologia 14 4.1.3 Fiscalização e punição pela Prefeitura para evitar construções em áreas de risco 14 4.1.4 Fiscalização e…

abstrata do direito, ordenamento comum, normas independentes do direito positivo. Direito Positivo Direito Natural É posto pelo estado Pressuposto, superior ao estado Tem vigência temporal e base territorial Possui validade universal e imutável Tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade Se liga a princípios fundamentais de ordem abstrata, correspondente a ideia de justiça 5 tipos de acepções do direito? Os 5 tipos de acepções do direito são: - norma: ordenamento…

Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, SP Brasil, e-mail:rss@ufscar.br RESUMO Este artigo relata uma pesquisa que discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: municípios e bacias hidrográficas. Foi analisada a relação da dimensão ambiental com a gestão regional e municipal, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus a Unidade…

garimpos clandestinos, desmatamentos irregulares entre outros. O PCBAP foi precursor do Zoneamento Ecológico-econômico, que se desenvolveu a partir da década de 1992 para o território nacional, com finalidade claramente definida de promover o ordenamento territorial com base no planejamento ambiental, seguindo os princípios do desenvolvimento sustentável. Palavras-chave:zoneamento ambiental,integração de dados,pantanal 667 Anais 1º Simpósio de Geotecnologias no Pantanal, Campo…

relatório foi elaborado com base na solicitação do docente da cadeira de Ordenamento Territorial (OT), que se enquadra no curso de Gestão Ambiental, Planificação e Desenvolvimento Comunitário (GAPDEC), para obtenção do grau académico de Bacharelato e licenciatura no mesmo curso. No entanto, o grupo ira apresentar ou estabelecer a relação entre a situação ambiental e as formas de ocupação do espaço, no contexto de ordenamento territorial. Entretanto, iremos fazer a caracterização do…

gerais de disciplina urbanística e de ordenamento do território e salvaguarda e valorização do património cultural; A compatibilização da protecção e valorização das áreas agrícolas, florestais e do património natural e edificado, com a previsão de zonas destinadas a habitação, indústria e serviços; A salvaguarda dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos. Estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do território e de…