Análise sobre as áres de ocupação de risco no município de teresópolis

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1. GARANTIAS E OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DO SOLO 6
2. PLANO DIRETOR URBANO DE TERESÓPOLIS 8
2.1 O Ordenamento ideal de ocupação do solo 10
2.2 Classificação de áreas de risco 11
3. ÁREAS DE RISCO ANTES DA TRAGÉDIA 12
4. MEDIDAS PREVENTIVAS 14
4.1 De curto prazo 14 4.1.1 Drenagem Pluvial 14 4.1.2 Investimento em tecnologia 14 4.1.3 Fiscalização e punição pela Prefeitura para evitar construções em áreas de risco 14 4.1.4 Fiscalização e punição pelos órgãos ambientais para evitar construções em áreas de proteção. 14
4.2 De longo prazo 14 4.2.1 Novo Código Florestal 14 4.2.2 Estrutura e técnicos para o mapeamento 16 4.2.3 Novo mapeamento 17 4.2.4 Plano de emergência 17
5. ÁREAS DE RISCO DEPOIS DA TRAGÉDIA 18
6. CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS 20
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21

INTRODUÇÃO

A urbanização constitui-se em uma realidade para a maioria dos países, pois o processo de desenvolvimento mundial vem provocando o crescimento do tamanho das cidades, sendo que em muitas delas de forma muito intensa.
As formas de ocupação e o parcelamento irregular do solo estão na raiz dos principais problemas urbanos brasileiros e a responsabilidade direta pela fiscalização do uso do solo é dos municípios.
O planejamento e o ordenamento do território devem identificar e delimitar as áreas quanto às suas características naturais, de modo que possam ser utilizadas na distribuição das ocupações, diminuindo seu impacto. As áreas que estão sujeitas a deslizamentos têm, uma capacidade menor para certos usos.
Um mapa de suscetibilidade indica áreas não ocupadas que estão sujeitas à diferentes processos naturais, servindo como instrumento preventivo no planejamento e ordenamento da ocupação.
A cidade de Teresópolis cresceu e se desenvolveu em um vale, apresentando crescimento ao longo do Rio Paquequer e seus afluentes. Os núcleos urbanos se originaram no Alto e na Várzea. Após a construção da Estrada