Análise dos estudos de riscos ambientais nas atividades petrolíferas offshore no âmbito da gestão ambiental.
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XII SIMPEP - Bauru, SP, Brasil, 7 a 9 de Novembro de 2005Análise dos estudos de riscos ambientais nas atividades petrolíferas offshore no âmbito da gestão ambiental.
Luiz Antônio de Oliveira Chaves (UFF-LATEC) luizchaves@gmail.com Fernando Benedict Mainier (UFF-LATEC) mainier@nitnet.com.br
Resumo Este artigo analisa os estudos de Análise de Risco Ambiental (ARA) no processo de licenciamento das atividades petrolíferas offshore após a abertura do mercado de petróleo, e a importância desta técnica na Gestão Ambiental para a condução dos Estudos Ambientais no Brasil. São apresentados os conceitos de análise risco tecnológico para avaliação em empreendimentos, e a discussão da aplicação da Análise Quantitativa de Risco (AQR) em 6 países da Europa e no Canadá, para verificação dos procedimentos fundamentais da análise de perigos. Também é realizada uma análise geral da estrutura dos estudos de riscos e técnicas realizados por alguns órgãos estaduais de meio ambiente no país, para comparação com os procedimentos adotados no âmbito federal. Para fundamentação do conceito de ARA são discutidas as diversas formas de análise sendo verificado a necessidade da definição métodos e critérios de aceitabilidade. É observado que o processo de avaliação do risco ambiental não atende os requisitos metodológicos mais básicos, apesar dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) contemplar os principais requisitos para desenvolvimento de estudos de gerenciamento de risco. Palavras-chave:Análise de Risco Ambiental; Atividades Petrolíferas; Gestão Ambiental. 1. Introdução A abertura do mercado de petróleo no Brasil, consolidado em 1997, provocou o aumento de investimentos no setor de E&P, gerando grande demanda de licenças ambientais e maior administração no processo de concessão do direito de exploração dos recursos naturais no país. O crescimento da exploração petrolífera demanda junto com o controle e a regulamentação do setor, a implementação de normas e procedimentos de