Ontologia Juridica

de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que ele constrói seu estudo, para concluir que “O Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Curso: Direito Disciplina: Metodologia Jurídica Professor: Dr. Jaime Luiz Cunha de Souza Aluno: Reimon de Andrade do Nascimento Título: A ciência jurídica Título do Texto: A conduta humana como objeto da ciência do direito Referência: DINIZ, Maria Helena. A conduta humana como objeto da ciência do direito. In: A ciência jurídica. 7ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. pp. 55-72. EGOLOGIA “A egologia, fortemente influenciada pela…

Filosofia Geral e Jurídica PROFESSOR: Ronaldo F. Pinheiro ronaldofpinho@gmail.com Filosofia Jurídica - III Miguel Reale, Pag.285  Conceito: - Estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática. - Pensamento filosófico da realidade jurídica (clássica – média; pós renascentista). - Direito é uma das dimensões essenciais da vida humana - Filosofia Jurídica implícita: (Pré – Socráticos até Kant) - Filosofia Jurídica…

problema-, o que significa: o objeto traduzido em uma categoria sintática, reduzido em linguagem formal, como se no tecido integro do objeto se cortasse somente a capa do logos, desprezando os demais constituintes dele.” 1 Nessa perspectiva, a lógica jurídica- “ciência das leis e das operações formais do pensamento jurídico ou a reflexão crítica sobre a validade desse pensamento” 2- não se trata de um ramo específico da lógica, e sim, de uma aplicação geral desta na ciência do Direito.…

1. Direito Positivo A. Noção de Direito A definição essencial do direito é problema supracientífico, constituindo campo próprio das indagações da ontologia jurídica, que deverá encontrar um conceito que purifique o direito de notas contingentes. Não se tem conseguido um conceito único de direito pela variedade de elementos que apresenta e também porque o termo “direito” é análogo, pois ora designa “norma”, ora “autorização ou permissão” dada pela norma de ter ou fazer o que ela não…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ HERMENÊUTICA UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2014 Sumário Apresentação.....................................................................................................03 Hermenêutica e suas subdivisões.....................................................................04 Espécies de Interpretação...............................................................................07 Referências..........................

direitos humanos enquanto produções culturais criam ficções que se aplicam ao processo de construção social da realidade. Quando se propõe conhecer um objeto cultural – e os direitos humanos o são – deve-se estar despido de quaisquer metafísicas ou ontologias transcendentes e criticar os pressupostos racionais que, ao serem subtraídos do contexto cultural e dos interesses de poder, se apresentam como o universal, isto é, o não situado, o não diferente, o não-histórico. (HERRERA FLORES,…

SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO AS DISCIPLINAS JURÍDICAS SISTEMA UNIVERSITÁRIO PITÁGORAS TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: ELIZEU DA S. FREITAS SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A NECESSIDADE DE UM SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à

o caminho a ser trilhado, permitindo a correta interpretação teleológica das regras que se seguem a ele. Garantias são núcleos básicos de proteção, são situações ou direitos que estão imantados, garantidos a priori, por razões ligadas à própria ontologia do Direito. O primeiro título do novo CPC trata, também, das normas processuais que são as regras criadas com a finalidade de instrumentalizar o direito material, a aplicabilidade máxima de tais regras, bem como a organização do Judiciário. A

dúvida sobre a precedência da ordem com relação à justiça, sendo o primeiro valor, antologicamente condicionado ao segundo. Mesmo sendo considerado injusto o preceito normativo, representa, mesmo assim, para as pessoas inseridas em categorias jurídicas prefixadas, uma indiscutível segurança e uma relativa justiça, pois a ordem estabelecida prevê uma perspectiva de justiça ou sobre aquilo que é justo. As ações sociais determinadas pela legalidade são frutos de uma normatização…