Ontologia Juridica

Questionário 1) O que é o Direito para Dworkin e qual é o objetivo da obra O Império do Direito? O autor desenvolve na obra o conceito de Direito como integridade, isto é, como conjunto coerente de princípios aplicáveis a determinada comunidade jurídica. Para isso, utiliza um conceito operacional de Direito segundo o qual “é o sistema de direitos e responsabilidades que respondem a esse complexo padrão”.2 Mais: o Direito é entendido num conceito interpretativo: as divergências…

Método”. E através de Hans Georg Gadamer trabalharemos a questão da hermenêutica, que é tida como uma teoria ou filosofia da interpretação, analisando sua principal obra, “Verdade e Método”, onde o autor expõe sua hermenêutica filosófica, histórica e jurídica, sendo esta última de suma importância para este trabalho. Este trabalho também tem o objetivo de trabalhar as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. 2 RENÉ DESCARTES E HANS GEORG GADAMER 2.1 RENÉ…

1 SOCIEDADE E DIREITO Este é o capítulo três, do livro Sociologia Jurídica, do autor Machado Neto, e aborda a relação entre o Direito e a sociedade, que tem a finalidade de buscar tornar mais elucidativa a seara da sociologia jurídica, em relação aos sistemas das ciências do direito. Isto se realiza com base naquilo que norteou os estudos de Recaséns desde a juventude: “estabelecer as relações e distinções entre os vários saberes jurídicos” (MACHADO NETO, 1987, p. 403); mais…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Profº. Dr Francisco José Rodrigues FILOSOFIA GERAL Joveniano Vieira de Lima Júnior Matricula: 1514787 Data: 26/03/2015 Direito noturno Fortaleza-CE 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho busca apresentar as respostas apropriadas para os 12 temas sugeridos pelo profº. Franzé com o objetivo de aprimorar e solidificar o conhecimento da disciplina Filosofia Geral para os estudantes de Direito. Valerá 1,0 ponto na prova NP1. Os temas…

Resenha dos textos: Teoria da Norma Jurídica: Justiça, Validade e Eficácia; Conceito e validade do direito Introdução: Os textos trabalhados, tanto o de Bobbio como o de Alexy, definem valorações para que se possa definir quando uma norma é ou não jurídica. Os autores estabelecem três critérios por mim considerados correspondentes, elaborando assim uma teoria de como reconhecer as normas dos ordenamentos jurídicos. A grande diferença entre eles é a de que, Bobbio considera as três valorações

claro se essa associação entre as oposições citadas e a de Sartori é sugerida apenas pelos autores ou encampada também pelo próprio teórico. Caso sim, resta explicitar, com referências, onde isso ocorre], parece dever sua origem a suas diferentes ontologias: para os racionalistas os conceitos de povo e Estado são unidades abstratas não redutíveis a um agregado de indivíduos, enquanto para os empiristas as noções de povo e governo são resultantes da soma de indivíduos e práticas concretas…

Filosofia Jurídica 01) Apresente um conceito amplo de Filosofia Jurídica, ou seja o que ela é? Qual sua identidade? O que a caracteriza? A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosofia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Seus grandes temas são a justiça, a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito e a função do Direito na sociedade. A filosofia…

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE MATERIA : FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSORA: IEDA FERNANDES ALUNO: SAMUEL OLIVEIRA TURMA: DIR2N1 1 REFERÊNCIAS Dworkin, Ronald: A Razoabilidade da justiça. Curso de Filosofia do Direito. 8ª Edição; São Paulo: Editora Atlas, 2010. 2 RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1 Ronald Dworkin considera o Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia (p.476 – 477). 2.2 Quando Dworkin está se postando em face do…

Constitui: Normas Jurídicas, Estado, País e Povo. Democracia X Constitucionalismo. Limitação do poder e supremacia da lei Hoje temos que ter cuidado com a democracia ( Ditadura da maioria – contexto político). Equilíbrio. A constituição, por tanto tem dever de resguardar os direitos da Minoria. Ex: Cláusulas Pétreas – Art 60, § 4º CR. Constitucionalização do Direito = Constituição - centro do sistema jurídico – Ordem…

ajudar o intérprete a não fazer nenhuma interpretação emotiva, posto que como a hermenêutica é tida como ciência, o seu método tenta eximir a interpretação de parcialidades, paixões ou interesses pessoais do intérprete; • Por fim, a hermenêutica jurídica é uma ciência que trata vários métodos e a doutrina elencou as seguintes técnicas interpretativas: gramatical, lógico-sistemática, histórica, sociólogo e teológica. - Na interpretação gramatical, o intérprete irá analisar o texto da lei qual a