Ontologia Juridica

que vivem sob a acção de leis comuns; reunião de pessoas unidas pela mesma origem e pelas mesmas leis. O Estado é um organismo político-administrativo que ocupa um território determinado; é dirigido por um governo próprio e constitui-se como pessoa jurídica de direito público, internacionalmente reconhecida. Compreende: população, território, poder soberano e reconhecimento internacional. Governo é o conjunto de pessoas que detêm cargos oficiais e exercem autoridade em nome do Estado e…

Monografia apresentada à cadeira “Epistemologia Jurídica” para obtenção de nota final. Prof.........................................Arnaldo Vasconcelos, Dr. FORTALEZA - 2006 APRESENTAÇÃO A presente monografia não objetiva, nem de longe, esgotar o assunto acerca da neutralidade científica e do papel da ideologia na Ciência, muito menos na Ciência do Direito. Busca tão-somente introduzir o iniciante em Epistemologia Jurídica numa discussão sempre recorrente no…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

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