Ontologia Juridica

INTENCIONALIDADE DOS SERES HUMANOS E, PORTANTO, A SUAS DEVIDAS PERSPECTIVAS LIMITADORAS, NÃO DEVE SER CONFUNDIDA COM A PRÓPRIA NEGAÇÃO DO CONHECIMENTO RACIONAL E MUITO MENOS AINDA COM A REALIDADE DO MUNDO: NENHUMA DISCIPLINA PARTICULAR PODE USURPAR A FUNÇÃO DA ONTOLOGIA AO PRETENDER A APREENSÃO DOS ENTES COMO REALIDADE EM SI. TAL PRETENSÃO CONDUZ AO AUTORITARISMO. É HOJE QUASE UNÂNIME A DELIMITAÇÃO DO HORIZONTE DE PROJEÇÃO DO DIREITO PENAL CENTRADA NA EXPLICAÇÃO DE COMPLEXOS NORMATIVOS…

formato, tamanho etc). Outra caneta terá outros atributos, sendo ela também uma caneta, tanto quanto a outra. Aquilo que faz com que as duas sejam canetas é, para Platão, a Idéia de Caneta, perfeita, que esgota todas as possibilidades de ser caneta. A ontologia de Platão diz, então, que algo é na medida em que participa da Idéia desse objeto. No caso da caneta é irrelevante, mas o foco de Platão são coisas como o ser humano, o bem ou a justiça, por exemplo. O problema que Platão…

representam um desafio a alguma norma. No drama social, conflitos de interesses latentes manifestam-se, o que ocorre em qualquer nível da organização social, e se desenrolam até o desfecho em comportamento convencional atuado publicamente. A resolução jurídica com autorização das pesquisas e o fim das manifestações públicas de protesto representariam o desfecho.2 Esses debates sob análise constituem controvérsias sociais: polêmicas em que intervém uma série de agentes sociais. Trata-se…

DE IDEOLOGIA JURÍDICA Fundamentalmente, aquelas ideologias situam-se entre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jurisnaturalista e positivista do Direito. De um lado, o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, de outro, como ordem justa (iurisnaturalismo). Assim, Miguel Reale, entre outros, recusaria a classificação como positivista e, no entanto, para este filósofo do Direito, é na ordem que se encontra a raiz de toda a elaboração jurídica: “em…

pequeno número de estudiosos. Difusão mais ampla só terá lugar no pós-guerra. Nos círculos ligados à inquirição filosófico jurídica, tal ocorre sobretudo em decorrência da publicação da Filosofia do Direito, de Miguel Reale, cuja primeira edição é de 1953 – logo reeditada em 1957 –, que contém a caracterização do método fenomenológico (“Análise fenomenológica da realidade jurídica” e “Da redução fenomenológica à reflexão histórico-axiológica”). A esse propósito, vale referir aqui a…

constitui metodologicamente: a relação crítica e criativa entre a fé e a razão. Do ponto de vista hermenêutico a reflexão teológica sobre o direito pode-se dar dentro de uma ótica da metafísica que se baseia em todo o ordenamento em prol do bem e da ontologia, ou até positivar o direito nos estados seculares modernos. O Cristianismo em suas origens é caracterizado por não possuir um ordenamento jurídico, a norma é entendida como uma vivência de amor realizada no âmbito da comunidade de…

sobre as gerações de direitos. Os direitos foram conquistados de uma forma gradual, trazendo mudanças e melhorias para a sociedade. 5) Explique a classificação das constituições: a) Quanto à ontologia. -normativa: é a ideal, é aplicada, ela subordina o poder do estado, traz dignidade e segurança jurídica. -nominal: não condiz com a realidade, traz descrédito, traz normas que não são aplicadas, são inoperantes e ineficazes. -semântica: é a manipulação da constituição através dos…

ameaça que é institucionalizada, porque provém do Estado. PROBLEMA: quem for por esse caminho para conceituar o direito vai ter uma problema de saber o que é ameaça jurídica. 2) VINCULAÇÃO DO DIREITO E MORAL: o espaço em que o direito e a moral se unem chamamos de justiça. PROBLEMA: saber o que é uma norma moral e uma norma jurídica. Em que momento há a intersecção entre o direito e a moral. O que é justiça. 3) CONJUNTO DE NORMAS: PROBLEMA: como as normas se relacionam entre si?…

A pergunta pela origem, o sentido e a finalidade da justiça, da moral e do direito deveria conduzir inexoravelmente à busca dos fundamentos naturais e neurobiológicos da conduta humana. As normas jurídicas e morais existem somente porque o homem, como o paradigma das espécies culturais, estabelece relações sociais. O ser humano como pressuposto, fundamento e sujeito de todo ordenamento jurídico, político e moral está orientado ao reconhecimento, respeito e proteção de seus direitos no…

REFERÊNCIAS. 4.17 AULA XVII: A FILOSOFIA DO DIREITO NA IDADE MODERNA - O DIREITO NATURAL RACIONALISTA DE IMMANUEL KANT: 1) O DIREITO NATURAL RACIONALISTA; 2) A ÉTICA DE IMMANUEL KANT; 3) O AGIR ÉTICO E O AGIR JURÍDICO; 4) NORMAS MORAIS E NORMAS JURÍDICAS; 5) QUESTÃO PARA REFLETIR E; 6) REFERÊNCIAS. 4.18 AULA XVIII: FILOSOFIA DO DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA – O DIREITO ORGANIZADO SISTEMATICAMENTE: 1) TEORIAS DO DIREITO; 2) TEORIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA DO…