Ontologia Juridica

levados a efeito ao longo da História da humanidade. No entanto, como conceituar algo tão englobante, mutável, e, concomitantemente, tão dotado de especificidade como o direito? Esta é a problemática com a qual se deparam vários estudiosos da área jurídica. 2. Breves considerações sobre o conceito de “Direito” João Maurício Adeodato2, ao defrontar-se com tal problemática, visa estabelecer os elementos fundamentais do conceito de direito, fornecendo, nessa seara de pesquisa, um…

Florianópolis, SC, 2012. 139 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Inclui referências 1. Serviço social. 2. Capitalismo. 3. Sincretismo. 4. Ontologia. I. Lara, Ricardo. II. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. III. Título. CDU 36 3 5 Para o Grupo de Estudos Futuro Presente: Diogo Prado, Rodrigo Prado Evangelista,…

uma forma direta de revogar uma norma jurídica? Este é um assunto controverso, com pontos de vista diferentes entre os doutrinadores, os magistrados e com o que está expresso na nossa própria lei. Inicio citando o art. 2º. da Lei de Introdução ao Código Civil: “Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou a revogue.” Pela lei expressa, o Costume é fonte secundária e não teria como revogar diretamente a norma jurídica, e sim torná-la não…

.......................................................................................... 27 2.5.2 Ontologias ........................................................................................................ 33 2.5.3.1 O uso da ontologia ........................................................................................ 34 2.5.3.2 Metodologias para desenvolvimento de uma ontologia ................................. 34 2.6 INDEXAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM FILMES ..........

como pensar que, enquanto destrói as instâncias coletivas, o neoliberalismo possa deixar intacto o indivíduo-sujeito? Na nossa época, a das democracias liberais, definitivamente tudo repousa sobre o sujeito, sobre a sua autonomia econômica, jurídica, política e simbólica. Mas neste mesmo período, ao lado das expressões mais enfatizadas da realização de si, encontram-se, me parece, as maiores dificuldades para sermos nós mesmos. As formas de destituição subjetiva que invadem as…

INTRODUÇÃO Marx introduz novas concepções acerca das preocupações com o Estado e com o Direito. A primeira constatação de destaque da teoria marxista é a de que as relações jurídicas não podem ser entendidas de modo formal, isoladamente de fatores sociais e econômicos. Então, toda relação jurídica possui fundo econômico, e retrata determinada condição de relações socioeconômicas predominantes. No contexto, o Direito e o Estado são vistos como superestrutura que somente ratificam a…

serviu para implementar um estado democrático de direito, ferramenta! Deste movimento neo-constitucinalista, temos como bandeira central a hermeneutica juridica, uma vez que é neste momento em que surge a possibilidade de interpretação da norma para melhor aplica-la, (aplicar de forma mais justa). (nomes importantes - martim heidger - ontologia, estudo do ser além do ser, hermenêutica e existencialismo (influenciou) hans-georg gadamer, verdade e método como antagônicas, expressa bem…

Serviço Social na vida brasileira, compromissando-o com os interesses históricos da massa da população trabalhadora. O amadurecimento deste projeto profissional, mais as alterações ocorrentes na sociedade brasileira (com destaque para a ordenação jurídica consagrada na Constituição de 1988), passou a exigir uma melhor explicitação do sentido imanente do Código de 1986. Tratava-se de objetivar com mais rigor as implicações dos princípios conquistados e plasmados naquele documento, tanto…

ou mascarada, como em Joan Riviere e outros textos psicanalíticos. Uma vez submetido o tabu do [início da página 11] incesto à crítica de Foucault da hipótese repressiva, em “A história da sexualidade”, revelou-se que essa estrutura proibitiva ou jurídica tanto instala a heterossexualidade compulsória no interior de uma economia sexual masculinista como possibilita um questionamento dessa economia. Seria a psicanálise uma investigação antifundamentalista a afirmar o tipo de complexidade…

do conhecimento tudo que não pertence ao seu objeto, no caso delimitado por ele, como sendo a norma posta. Conforme Kelsen (1998, p. 20), “a teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo – do direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especifica”. Desse modo o autor deixa claras as especificidades do caráter geral, de sua observação problemática, dando enfoque principal na abordagem metodológica proveniente do estudo do conhecimento jurídico. Outro teórico…