Ontologia Juridica

por muitas pessoas propicia determinados efeitos que terão por meta concretizar os fatos. Com isso podemos compreender o defeito orgânico das utopias que crêem na previsão dos fatos, deixando com isso de considerar que só os princípios ou máximas jurídicas podem apresentar um nível elevado de previsibilidade. Apesar de haver sido ressaltado anteriormente o descomprometimento das obras de Karl Marx com o aspecto factual, verificamos na seção IV do livro O Capital a subestimação da…

excessiva força do soberano, em direção a meios de punição mais generalizados e controlados. Porém, sugere que a mudança em direção à prisão que se seguiu foi o resultado de uma nova “tecnologia” e ontologia voltada ao corpo que teria sido desenvolvida no século XVIII: a tecnologia da disciplina e a ontologia do “homem como máquina”. No plano mais estritamente sócio-político, o autor parece sugerir claramente a tese que a reforma do sistema penal (quase contemporânea à revolução…

infração/notificação fiscal de lançamento como norma jurídica, individual e concreta, mas, antes de tudo, definitiva; bem como destacar o liame estabelecido entre a prescrição intercorrente e o princípio constitucional da segurança jurídica. Ao final, foram analisados não só os óbices, tanto doutrinários, quanto jurisprudenciais à tese estudada, como, também, as contribuições jurídicas que corroboram a hipótese verificada. Palavras-chave: Tempo. Ontologia da finitude. Tempo do…

FACULDADES ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1ª SÉRIE – 2º Semestre MATÉRIA: FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA Sumário 02 Introdução 03 Filosofia – Temas Recorrentes: A Vida, A Morte, A Liberdade, A Igualdade...... 04 Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro........................... 07 Da conclusão 09 Referências bibliográficas 10

Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto Lenio Luiz Streck* Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise…

persegue tal objetivo partindo das seguintes constatações: primeiro, que não há uma gramática universal que permita a todos os falantes de uma língua se entenderem; e, segundo, que as regras que regem os diferentes campos da exegese – a bíblica, a jurídica e a filologia – são específicas para cada uma delas. Schleiermacher inicia o movimento que Paul Ricoeur chama de “desregionalização”, que tem como finalidade formular uma hermenêutica geral, que se eleve acima das particularidades…

e norma. Palavras-chave: valor, características. Introdução Justifica a escolha deste tema, o interesse no estudo da teoria tridimensional do Direito, segundo a qual, o objeto da Ciência Jurídica é fato, valor e norma1 e em especial, da linha hermenêutica que explica a atualização da norma jurídica através do exame dos valores contemporâneos e supervenientes à edição da regra. Bem por isso, este artigo enfoca apenas o aspecto axiológico do Direito - ênfase filosófica da…

Direito; Auto-autorização do Direito como possibilidade de sua Desconstrução em nome da Justiça; (B) Conceito de Direito, eficiência da norma e insistência social, regras de reconhecimento e alteração e juízo; sociologia jurídica descritiva e analítica da linguagem jurídica; (A) Teoria pura do direito, separação de justiça e lei, cisão entre ser e dever-ser, norma hipotética fundamental; auto-regulação funcional do aparelho jurídico segundo uma lógica estrutural-formal cujo…

Universidade Católica de Pernambuco Filosofia da Direito – O Jovem Marx (1843-44: As Origens da Ontologia do Ser Social) – Grupo: Turma: Professor: Introdução Ao fundamentarmos nossa pesquisa na leitura do Livro “O Jovem Marx: 1843 - 44: Origens da Ontologia do Ser Social”, de Celso Frederico, apresentaremos um relato teórico que abrange desde o início da vida filosófica de Karl Marx até as conseqüências de

Lógica Jurídica – Trabalho – Chaim Perelman 1. De acordo com Perelman, o positivismo jurídico, tenta criar um sistema puramente lógico e sem contradições. Todavia, não leva em conta que não há julgamento feito com exclusão dos valores e que, sob este prisma valorativo, o que se mostra necessário não é um raciocínio formal e lógico-dedutivo a ser realizado pelo aplicador da lei, mas, sim, um acordo acerca da hierarquia dos valores que serão aplicados no caso concreto a ser julgado.…