Ontologia Juridica

ordenar. Outros entendem que a palavra “JUS” deriva de “JUSTUM”, aquilo que é justo ou conforme a justiça. UBI SOCIETAS IBI IUS = Onde está a sociedade, ai está o Direito. DIREITO NORMA (DIREITO OBJETIVO) O Direito é como um conjunto de regras jurídicas de uma comunidade. Quando dizemos que “o Direito permite o divórcio”, queremos dizer que a lei brasileira permite o divórcio. O Direito-Norma trata de algo que se situa “fora” do indivíduo, mas que para ele se dirige atuando na…

no mínimo imiscível, por envolver cosmologias, concepções hegemônicas da vida e disparidades de ideologias. Para tanto é necessário nos situarmos nas Ciências Jurídicas e definir posições, a fim de separar dois mundos diametralmente opostos, mas reciprocamente includentes, quais sejam: o mundo Ontológico e o mundo Deontológico. A Ontologia é o mundo do ser, onde se define o que é real. É o mundo das constatações, que é onde se verifica as verdades. É o mundo do empirismo, baseado na…

para isso eles detinham o poder do exército e de poder punir e deter os cidadãos. Há sete principais cargos administrativos: a)Consul: Cargo administrativo mais importante pois gerenciava exércitos, acordos entre estados, eram a última instância jurídica, presidiam senado e tinham função sacerdotal. b)Ditador: Função pontual da magistratura pois uma só pessoa exercia o cargo temporário de todos os poderes em períodos de guerra enquanto os consules estavam ausentes. c)Pretor: Aplicavam,…

nega: cópula, afirmação ou negativa. Na frase o direito é dinâmico, temos: Direito – sujeito; dinâmico-predicado; é – cópula. O objeto é sempre o sujeito de um juízo lógico. É o ser a quem se atribui ou se nega alguma coisa. 27.2. O Quadro das Ontologias elaborado pelo Jurisfilósofo argentino, Carlos Cossio. 28. Objetos Naturais 28.1 Conceito. Objeto natural é todo elemento que integra o reino da natureza e se subordina ao princípio da causalidade. A sua existência…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA RESENHA CRÍTICA “APROXIMAÇÕES SOBRE HERMENÊUTICA” DE ERNILDO STEIN Alexandre de moura Paim A obra Aproximações sobre Hermenêutica de Ernildo Stein, com uma linguagem rebuscada, traz a ideia do autor sobre o tema em si. Neste trabalho, de forma muito sucinta, procuro seguir a visão do autor e colocar em uma linguagem mais acessível todo seu posicionamento sobre o conteúdo

citando Goffredo Telles Jr., vai um pouco mais além: “A esta concepção que admite a coexistência de várias ordenações se denomina pluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação do Estado como a maior expressão da normatividade jurídica.” Por sua vez, sistema jurídico, ao qual alude JOHN GILISSEN, é um conceito cuja matriz repousa em KANT, como bem recorda CLAUS – WILHELM CANARIS[3]: “Sobre o conceito geral de sistema deveria dominar – com múltiplas…

Filosofia Jurídica Jus puniendi x A dignidade da pessoa humana Sumário 1. O livro 3 2. Suplício 3 3. Punição 3 4. Disciplina 3 5. Prisão 3 6. O Jus puniendi 3 6.1 Fundamento do ius puniendi estatal 3 6.2 Natureza do jus puniendi 3 6.3 O titular do jus puniendi 3 7. A dignidade da pessoa humana 3 Bibliografia 3 1. O livro Vigiar e punir (em francês: Surveiller et Punir: Naissance de la prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault,…

postura adotada pela pelo Supremo sinaliza o caminho a seguir em tantas outras questões em que o Estado deve zelar pela liberdade de escolha do cidadão. 2 - A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria Tridimensional do Direito é uma teoria jurídica muito original. Essa teoria, demonstramos que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, fato, valor e norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre…

tamanho etc). outra caneta tera outros atributos, sendo ela também uma caneta, tanto quanto a outra. Aquilo que faz com que as duas sejam canetas é, para Platão, a ideia de caneta, perfeita, que esgota todas as posssibilidades de ser caneta. A ontologia de Platão diz, então, que algo é na medida em que participa da ideia desse objeto. No caso da caneta é irrelevante, mas o foco de Platão são coisas como o ser humano, o bém ou a justiça, por exemplo. Enquanto Heráclito discutia a idéia…

as atribuições sexuais continuam a existir e são periodicamente revitalizadas, na medida em que estão ligadas aos momentos dissociados da reprodução. Nesse sentido também a instância politicamente sintetizadora do Estado, como garantia das formas jurídicas, permanece uma instância patriarcal, mesmo que a primitiva forma protomoderna de tal relação tenha sido modelada por momentos limitados de igualdade abstracta. O Leviatã, tal como as formas do capital com que está relacionado, também…