Ontologia Juridica

de solução de problemas através da linguística. A linguagem é a base da comunicação, que é um dos alicerces da vida em sociedade, e como o direito é o ponto de equilíbrio do convívio social indelével a junção de linguagem natural à linguagem jurídica. O QUE É CULTURA? De acordo com a filosofia a cultura é o conjunto de manifestações humanas que contrastam com a natureza ou o comportamento natural. É uma atitude de interpretação pessoal e coerente da realidade, destinada a…

Sumário Introdução 1 Breve introdução à retórica e filosofia do Direito 2 O apoio nas perspectivas científicas não-ontológicas 4 Conceito retórico de Norma jurídica 6 Função social da norma jurídica 8 Conclusão 9 Referências Bibliográficas 10 Introdução O ser humano,até então espécie dominante,é diferenciado das demais espécies por possuir razão,razão esta que promove a faculdade de refletir,filosofar,refazer e até mesmo evitar seus próprios atos.Ainda que possuam…

O papel da Sociologia Jurídica Olá pessoal! Hoje nos dedicaremos ao estudo da Sociologia Jurídica como ciência. A Sociologia Jurídica nasce como uma disciplina autônoma no início no século XX, quando os fenômenos sociais começam a ser analisados através do uso sistemático de conceitos e métodos. Em 1913, o jurista alemão Eugen Ehrlich publica sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito, na qual sustentava que existiam vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade, como o…

Coimbra, Março de 2005 1 Jean-François Lyotard, Le différend, Paris, Les Éditions de Minuit, 1983, §31. i i i i i i i i 2 José António Domingues para o âmbito da frase. Lyotard explica que as frases – éticas, jurídicas, políticas, históricas – determinam o acontecimento que o humano é, o que a Ideia de humano quer dizer, e onde esta Ideia está necessariamente em jogo, o que especifica a espécie humana e a apresenta. Apresentam a Ideia de uma humanidade. Esta

Para isso, não há método eficaz, pois como sabiamente ponderou Gadamer, o homem experiente sabe da fragilidade de todos os planos e é, assim, um decepcionado, na medida em que não pode determinar a realidade conforme a sua vontade num arremedo de ontologia que é o dogmatismo. Ao contrário, a verdade vem por si só. CONCLUSÃO Aprendemos com o estudo aprofundado do teórico que ele foi o grande precursor das teorias de massa, e que ele é uma referência na Universidade de Frankfurt. Ele tem…

excessiva força do soberano, em direção a meios de punição mais generalizados e controlados. Porém, sugere que a mudança em direção à prisão que se seguiu foi o resultado de uma nova “tecnologia” e ontologia voltada ao corpo que teria sido desenvolvida no século XVIII: a tecnologia da disciplina e a ontologia do “homem como máquina”. No plano mais estritamente sócio-político, o autor parece sugerir claramente a tese que a reforma do sistema penal (quase contemporânea à revolução…

jurídico do ponto de vista social a fim de observar a adequação da ordem jurídica aos fatos sociais. Somos seres gregários, só reconhece meu Direito se for incoparativo ao direito do outro. Só somos o que somos em função da nossa relação para/com o outro, só me reconhece como eu (ego) através do outro (alter). Filosofia do Direito:Transcende o plano meramente normativo, para questionar o critério de justiça adotado nas normas jurídicas. Disciplina de reflexão sobre s fundamentos do…

baseado na moral. De maneira mais clara: Ética está relacionada aos valores e princípios que cada pessoa possui, “é o conjunto de valores a princípios que regem a vida do ser.” A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um…

positivo, por exemplo, políticas social-democratas e a defesa de uma tática de luta anticapitalista em que se busca a ampliação dos direitos dos oprimidos. Aqui partimos da premissa segundo a qual, para que tenhamos em conta de modo adequado a esfera jurídica, devemos partir do mesmo percurso que trilhou Marx em suas pesquisas. Partiremos do próprio processo histórico e procuraremos enxergar o fenômeno jurídico em meio a esse processo. Percorreremos o caminho que vai do abstrato ao…

quanto o Interno, Nacional, constituem o mesmo sistema jurídico, isto é, há apenas uma única ordem jurídica que dá nascimento às normas internacionais e nacionais. É o entendimento desposado por Hans Kelsen, por exemplo, conforme se depreende do seguinte trecho da ?Teoria Pura do Direito?: "Se esta norma, que fundamenta os ordenamentos jurídicos de cada um dos Estados, é considerada como norma jurídica positiva- e é o caso, quando se concebe o direito internacional como superior a…