251 904 1 PB

APONTAMENTOS SOBRE MARXISMO E DIREITO: DECADÊNCIA
BURGUESA E MANIPULAÇÃO

NOTES ABOUT MARXISM AND RIGHT: BOURGEOIS DECLINE AND
HANDLING

Vitor Bartoletti Sartori
Universidade de São Paulo (USP).
RESUMO
Partindo de Marx, Engels e Lukács, pretendemos mostrar a ligação necessária entre
Direito e capitalismo para o marxismo. Buscamos explicar que o modo como o Direito se apresenta a nós é ligado à consolidação da dominação burguesa, sendo a crise dessa dominação indissociável da conseqüente crise do discurso jurídico. Essas crises inserem-se no cenário daquilo que Lukács chamou de decadência ideológica da burguesia de modo crescentemente manipulado, restando àqueles que buscam criticar realmente a sociabilidade vigente um apelo que ultrapasse o estreito horizonte jurídico.
Palavras-chave: Marx. Lukács. Direito. Capitalismo. Socialismo.
ABSTRACT
Our starting point is Marx, Engels and Lukács. We intend to show the necessary relationship between Law and capitalism on the Marxist theory. We will explain that
Law, as presented to us, is connected to the bourgeois domain, therefore, when this domain is challenged Law itself is affected. On the context of the crisis of the bourgeois domain, related to “bourgeois ideological decadence” (Lukács), the juridical discourse becomes more and more manipulated. So, those who intend to criticize capitalism are forced to go beyond the juridical horizon.
Key-words: Marx. Lukács. Law. Capitalism. Socialism.

Tratar da relação entre o Direito e o marxismo nem sempre é fácil. Isso não diz respeito só a quão rigorosos somos quando buscamos analisar o fenômeno jurídico



Recebido em 03.11.2011. Aprovado em 13.12.2011.
Mestre em História pela PUC, doutorando em Filosofia do Direito pela USP e autor da obra Lukács e a crítica ontológica ao Direito.


ISSN 2237-0870 - Versão Online
ISSN 2236-0492 - Versão Impressa

como marxistas. As implicações de distintas abordagens dão respaldo a algo mais fundamental quando se trata de se posicionar