Ontologia Juridica

FIPAR – 1º SEMESTRE DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 – Sociologia: conceito, objeto, objetivo e métodos. 2 – A sociologia pura, prática e aplicada. 3 – Sociologia e política. 4 – O processo de formação da sociologia jurídica e seus fundadores: DURKHEIM, FAUCONNET, DAVY, MAUSS, DUGUIT. 5 – A sociedade, o problema da ontologia sociológica, sociedade individuo e cultura: o direito, as sociedades humanas e subumanas. 6 – As normas sociais como…

é ele que me agita? De acordo com Outeiral ( S/D), a tragédia do sujeito é o reconhecimento que ele só pode existir como tal, e se constituir como tal, na presença de um outro. Jacques Lacan, articulando a psicanálise e a filosofia, cria uma ontologia do sujeito. Assim, os conceitos de indivíduo e de subjetividade, no campo da modernidade, se encontram na construção daquele que M. Foucault (Outeiral, 2003), na esteira de vários autores, estudou como o sujeito moderno. A necessidade da…

... 65 4.1 Origem, natureza e função social................................................ 65 4.2 Natureza do método..................................................................... 70 4.2.1 Ontologia e método: questões introdutórias.......................... 70 4.2.2 Ontologia marxiana e ontologia greco-medieval................... 76 4.2.3 O ponto de partida e seus desdobramentos........................... 80 4.3 A problemática do conhecimento.............................................

democrático em sua fase conservadora. Hans Kelsen, ao formular uma Teoria Pura do Direito objetivou eliminar do campo da ciência jurídica os elementos sociológicos ou dados da realidade social, estabelecendo que caberia à filosofia do Direito as considerações sobre valores, como a Justiça, o bem comum, etc. Segundo o formalismo kelseneano, teríamos como objeto da ciência jurídica a cognição das normas e não sua prescrição. Para essa concepção, ao operador do Direito não importa o…

citando Goffredo Telles Jr., vai um pouco mais além: “A esta concepção que admite a coexistência de várias ordenações se denomina pluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação do Estado como a maior expressão da normatividade jurídica.” Por sua vez, sistema jurídico, ao qual alude JOHN GILISSEN, é um conceito cuja matriz repousa em KANT, como bem recorda CLAUS – WILHELM CANARIS[3]: “Sobre o conceito geral de sistema deveria dominar – com…

tornar o conteúdo disponível, logo que, se não antes, o produto ou serviço esteja disponível. 3. Responsabilidade legal Se uma empresa produz um produto ou presta um serviço que envolve riscos para a segurança, o perigo da responsabilidade jurídica é muito real. Às vezes, uma acção judicial pode dever-se à falta de informação, à informação pouco clara ou informações contraditórias. Uma estratégia de conteúdo unificado pode garantir que a informação apareça no local e no momento…

as funções Panopticon como um paradigma, como um exemplo que define a inteligibilidade do conjunto a que pertence, e, ao mesmo tempo que constitui. Foucault sempre funciona desta maneira. Há sempre um fenômeno concreto - a confissão, o inquérito jurídica, etc, que funciona como um paradigma, porque ele vai decidir um contexto problemático todo que constitui tanto e torna inteligível. Isso é o que distingue o trabalho de Foucault a partir do trabalho de um historiador. Tem sido…

a época antiga até o direito positivado atual. Ou ainda pode ser que nosso objetivo seja recuperar o passado do direito para fazer um belo intróito (geralmente apelidado de "escorço histórico") para adereçar a análise de um instituto da dogmática jurídica - que seria o efetivo "objeto" de reflexão. Ou, finalmente, nossa pretensão pode ser simplesmente desvelar o sentido da norma (a famosa e imprecisa "mens legis"), através da chamada "interpretação histórica", que se revelaria um meio…

uma sociedade boa, porque sua ordem é cidadã. Nisto está o limite médio do jurista progressista: ser juspositivista imaginando que, com isso, cumpre o quantum máximo que a sociedade pode ter de justiça. De outro lado, deve-se lembrar que a crítica jurídica é minoritária também porque o pensamento crítico, no geral, é minoritário. O capitalismo consolidou uma sociedade mundial do consumo, atravessada pela forma-mercadoria, egoísta e individualista. Os intelectuais se conformaram à…

Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos Direitos Humanos Sociais do Trabalhador no Direito do Trabalho Brasileiro “No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no mesmo mundo do direito e com igual freqüência, os homens se submetem, ora a lei violada, ora à justiça esquecida”.[1] (Márcio…