Sociologia do direito

FIPAR – 1º SEMESTRE DE DIREITO

SOCIOLOGIA JURÍDICA I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Sociologia: conceito, objeto, objetivo e métodos.
2 – A sociologia pura, prática e aplicada.
3 – Sociologia e política.
4 – O processo de formação da sociologia jurídica e seus fundadores: DURKHEIM,
FAUCONNET, DAVY, MAUSS, DUGUIT.
5 – A sociedade, o problema da ontologia sociológica, sociedade individuo e cultura: o direito, as sociedades humanas e subumanas.
6 – As normas sociais como fenômenos exclusivos das sociedades humanas.
7 – Controle social e direito: a socialização, as normas do trato social moral e direito, direito e normas técnicas, direito público e privado.
8 – Gêneses social do direito: escolas jurídicas (Jusnaturalista, Teológica, Racionalista ou
Contratual, Marxista e Sociológica do Direito) posição da sociologia atual.
9 – Função social do direito: atividades de cooperação e concorrência, conflito de interesse e sua composição, função preventiva do direito e critérios de composição de conflito.
10 – Conceito sociológico do direito: normas de conduta e suas características, obrigatoriedade e sanção, provisoriedade e mutabilidade das normas de direito.
11 – Fatores da evolução do direito: fator econômico, fator político, fator cultural e fator religioso. BIBLIOGRAFIA

MACHADO NETO, Antônio Luis, Sociologia Jurídica, 6ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1987.
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro. Sociologia aplicada ao direito. 2.ed. São Paulo: Atlas,
2003.
ROSA, Felipe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno jurídico como fato social. 17. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica. 11.ed. São Paulo: Forense,
2004.

1 – SOCIOLOGIA: CONCEITO, OBJETO, OBJETIVO E MÉTODOS.

A palavra sociologia é formada através da junção de duas palavras; do latim “Socius” que significa associação e do grego “logos” que significa estudo ou ciência.
SOCIO
/ LOGIA
Socius
/ logos
Associação /