Ontologia Juridica

brasileira, compromissando-o com os interesses históricos da massa da população trabalhadora. O amadurecimento deste projeto profissional, mais as alterações ocorrentes na sociedade brasileira (com destaque para a ordenação jurídica consagrada na Constituição de 1988), passou a exigir uma melhor explicitação do sentido imanente do Código de 1986. Tratava-se de objetivar com mais rigor as implicações dos princípios conquistados e plasmados naquele…

Curso de Filosofia Universidade Federal de Santa Catarina Lógica e Ontologia Décio Krause Departamento de Filosofia (texto em elaboração) Introdução Como se relacionam essas duas grandes áreas da filosofia, lógica e ontologia? Inicialmente é conveniente delinearmos o que se entende por uma e por outra. Já fizemos isso quanto à segunda, quando partimos da tradicional asserção de que a ontologia é o estudo daquilo que há (ou existe) ou, como se costuma dizer de acordo com uma…

NOME DA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA ACADÊMICO: NATIELY TAUANI LORINI SIMIONI Conceito de Filosofia do Direito 1. Definição da Filosofia do Direito 1.1 “Há um número respeitável de filosofias”. Porém há também aqueles que não acreditam na existência da mesma. O que acontece é que há muitas opiniões sobre a Filosofia do Direito, e agora inventaram um novo nome e um novo conceito para essa Filosofia, que é a Teoria Geral do Direito. O…

simples observação de fatos concretos que envolvem o homem e não de meras abstrações ou dogmatismo. A premissa básica de nosso raciocínio como toda evidência, se revela verdadeira. A ideia do Direito Natural tem sido apresentada em dois níveis: como ontologia e como deontologia. Os jusnaturalista que defendem o Direito Natural ontológico admitem o Direito Natural como ser do Direito, como o legítimo Direto. Os jusfilósofos partidários do Direito Natural deontológico representam esse…

talvez a maior na história do ensino superior no Brasil, o que vem provocando debates mais que salutares. Embora se venha escrevendo copiosamente sobre metodologia de pesquisa no Brasil, o direito tem sido sistematicamente esquecido. A pesquisa jurídica é das mais atrasadas do país e os investimentos governamentais na área são irrisórios, nada obstante ser direito um dos cursos superiores mais importantes e procurados pelos egressos do segundo grau no país1. Este fenômeno deve-se a…

14). Diante de tal diagnóstico, subsistem duas questões, que ora serão investigadas: qual é, ainda hoje, a tarefa da filosofia? E, considerando-se o avançado estágio de crise do humanismo, qual a relevância da filosofia para a prática e a reflexão jurídicas? Quando se pensa em filosofia, muito pouco se discute sobre a natureza da vivência filosófica, confundindo-se algumas noções elementares. Todavia, ao menos duas se vinculam à filosofia com bastante freqüência: a fundamentação e a…

metafisica sendo cunhado pela primeira vez nas copilações dos seus 14 livros, após a sua morte, por Andrônico de Rodes, que também deu o título de Metafísica ao conjunto. Concepção moderna começa com o filosofo e matemático Rene Descartes. 2. ONTOLOGIA: O ser enquanto ser (diz respeito a essência) Embora tenha algumas intercessões com a metafísica, diferencia-se desta pelo estudo do ser, pela sua natureza como realidade, como existencia. 3. COSMOLOGIA e NOOLOGIA: Segundo Ampere -…

Estado só pode ser visto como ordem jurídica e, reciprocamente, a ordem jurídica é um Estado a partir do momento em que alcança certo grau de centralização. (CHEVALLIER, 2003, p. 46). Para o autor germânico, o Estado não é uma entidade mística que, dissimulada atrás do direito, comanda sua criação e lhe dá força obrigatória. A ordem jurídica, continua, é quem determina as condições de produção das normas jurídicas e faz o Estado existir como pessoa jurídica para que seus atos possam…

FILOSOFIA COM A CIÊNCIA JURÍDICA A questão do fundamento, da vigência e da eficácia do Direito põe-se no âmago de todas as formas de pesquisa da juridicidade, apresentando aspectos filosóficos e técnico-científicos, o que se compreende quando se lembra que aqueles termos, em última análise, correspondem, respectivamente, a estas perguntas: a) Que é que torna eticamente legitima a obrigatoriedade do Direito? b) Que é que condiciona logicamente a validade das regras jurídicas? c)…

present moment? Is it possible to think of a morality without ethics? The author demonstrates, throughout this text, the need to draw Ethics in Postmodernity as the Age of Morals. Key-words: Ethics; Moral; Postmodernity. 1 2 Doutorando em Ciência Jurídica. Universidade do Vale do Itajaí. E-mail: sergiorfaquino@gmail.com. ZIZEK, Slavoj. Primeiro como tragédia, depois como farsa. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 19. Cadernos Zygmunt Bauman ISSN 2236-4099, v 1, n. 2 (2011), p. 35-47,…