Ontologia Juridica

texto de Vicente Oberto Rodrigues sobre a Hermenêutica Filosófica como instrumento de efetivação das normas Constitucionais que garantem os direitos fundamentais do povo brasileiro. Com a pretensão de trabalhar questões importantíssimas da práxis jurídica, nosso grupo buscou discutir os principais temas, como por exemplo, a realidade em que o Brasil se encontra em que ainda se vê uma ineficiência do Estado para com a aplicação do Direito. Estamos em pleno Século XXI e podemos dizer com…

que não se apresenta de forma clara. A hermenêutica jurídica refere-se, assim, a todo um processo de interpretação e aplicação da lei que implica na compreensão total do fenômeno que requer solução. O DIREITO NO ÂMBITO DA COMPREENSÃO: O conhecimento que requer compreensão difere de qualquer outro cuja repetição dos fenômenos seja possível e, portanto, previsível. É o caso das ciências empíricas, como física, química e biologia. A norma jurídica constitui-se em um fazer humano, carregado…

Superação do Paradigma JP – Jusnaturalismo/Positivismo Jurídico e de Inserção do Direito no Paradigma Pragmático da Linguagem”, de Hudson Couto Ferreira de Freitas. A partir do reconhecimento de que os princípios seriam, agora, autênticas normas jurídicas deontológicas, os assim chamados adeptos do pós-positivismo acreditam terem definitivamente superado tanto o jusnaturalismo quanto, e principalmente, o positivismo jurídico. O jusnaturalismo e o positivismo jurídico possuem…

positivismo jurídico seria útil como instrumento de “integração social”, 4 inobstante o formalismo burocrático de Weber tenha provocado um empobrecimento do direito como instrumento organizativo, 5 criticando ainda a expansão da burocracia jurídica, 6 pois, como alertou Foucault, a expansão do direito acaba sendo um risco para os seus supostos beneficiários. 7 Isso, no entanto, não o impediu de ser reconhecido como um “positivista”, aliás, de um “positivismo vulgar”, como…

Menêxeno: elogio da morte no campo de batalha; 20.Eutidemo: crítica aos sofistas; 21.Crátilo: trata da natureza dos nomes; 22.A República: aborda vários temas, mas todos subordinados à questão central da justiça; 23.Parmênides: trata da ontologia. É neste diálogo que o jovem Sócrates, a personagem, defende a teoria das formas que é duramente criticada por Parmênides; 24.Teeteto: trata exclusivamente da Teoria do Conhecimento; 25.Sofista: diálogo de caráter ontológico, discute…

os homens que fazem as regras para o convívio social; 1.5 - Contribuições:  Iniciar a fase filosófica em que o homem é o centro das atenções;  Estudos da poética e da gramática;  Oratória jurídica. No campo do direito e da justiça, a sofística mobilizou conceitos no sentido de afastar todo tipo de ontologia ou mesmo tido tipo de metafísica ou mistificação em torno dos valores sociais. As deusas da justiça (Thémis e Diké) não dão origem às leis humanas, somente os homens podem fazer…

Teoria do Direito Ponto 8 ( direito objetivo x direito subjetivo) Direito Objetivo-(Abstrato) -Texto de normas É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções Direito Subjetivo(discutir o

contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque.Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na importância que têm essas características quando da avaliação de suas consequências.As características produzem efeitos nas relações jurídicas entre as partes envolvidas, na forma, conteúdo e exame das cláusulas contratuais, assim como na eficácia do próprio instrumento contratual. O contrato de compra e venda de um bem móvel, à vista, por exemplo, é bilateral,…

5 2-HERMENÊUTICA JURÍDICA.........;.........................................................................7 3- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA;.........................................8 4- FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA HERMENÊUTICA – MARTIN HEIDEGGER;..29 5- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA- FRIEDRICH VON SAVIGNY e RUDOLF VON IHERING......................................................................34 6- FUNDAMENTOS DA HERMENÊUTICA JURIDICA CLASSICA............

APS – FILOSOFIA DO DIREITO 3º PERIODO DO DIREITO PROFº MARIANNE RIOS MARTINS QUESTÃO 1 “Sua filosofia representa, ao mesmo tempo, com relação à crítica kantiana do conhecimento, um retorno à ontologia. É o ser em sua totalidade que é significativo e cada acontecimento particular no mundo só tem sentido finalmente em função do Absoluto do qual não é mais do que um aspecto ou um momento.” Qual a teoria de Conhecimento proposta por Hegel? a) Idealismo racional b) Criticismo c)