Fichamento do capítulo: sociedade e direito

1 SOCIEDADE E DIREITO

Este é o capítulo três, do livro Sociologia Jurídica, do autor Machado Neto, e aborda a relação entre o Direito e a sociedade, que tem a finalidade de buscar tornar mais elucidativa a seara da sociologia jurídica, em relação aos sistemas das ciências do direito. Isto se realiza com base naquilo que norteou os estudos de Recaséns desde a juventude: “estabelecer as relações e distinções entre os vários saberes jurídicos” (MACHADO NETO, 1987, p. 403); mais especificamente o momento que ele produziu a obra Estudios de Filosofia Del Derecho onde [...] encontramos uma melhor caracterização do cometimento teórico de cada um dos grandes saberes jurídicos e de seus respectivos cultores: a ciência dogmática do direito, a sociologia e a história do direito e, finalmente, a filosofia jurídica; tarefas, respectivamente, do jurista, do sociólogo e do historiador do direito e, por fim, do jusfilósofo ou filósofo do direito (MACHADO NETO, 1987, p.404).

De acordo com Machado Neto (1987), com isso se compreende que o direito é alcançado, no que tange o campo da ciência dogmática deste, em uma perspectiva normativa ou racionalista, sendo assim pura norma; na seara da sociologia e história do direito, “[...] ele nos aparece sob a forma de fato social” (MACHADO NETO, 1987, p. 405); e na filosofia jurídica, por haver uma indagação sobre a verdade extremista do direito, entorno de sua ontologia e axiologia, Recaséns mantém “[...] uma divisão bipartida da filosofia jurídica – Teoria Geral ou fundamental do Direito (ser) e Estimativa Jurídica (dever ser, valor)” (MACHADO NETO, 1987, p. 405).

1.1 O ser jurídico

Nesta parte do texto o autor explica que devido à importância da questão do ser jurídico em relação a uma “[...] análise jurídica do raciovitalismo [...]” (MACHADO NETO, 1987, p. 406), Recaséns se posiciona como um jusfilósofo para “[...] enfrentar o problema do ser do direito” (MACHADO NETO, 1987, p. 406). Para